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INFORME:

Transportes intermunicipais estão suspensos a partir de hoje no Piauí

EVITAR PROPAGAÇÃO DO COVID-19 / 6 de abr 2020
O decreto do governador Wellington Dias (PT) determina a suspensão de entrada e saída de veículos intermunicipais (transportes de passageiros) em todo o estado do Piauí, a partir de hoje (6). A medida é para conter a propagação do Coronavírus no Piauí. Portanto, no período da semana Santa, onde ocorre tradicionalmente um aumento de circulação de pessoas entre os municípios piauienses.
foto ilustrativa

Com a determinação, os veículos de transporte de passageiros, entre as cidades de São Bernardo e Luzilândia, Também ficará suspenso até o dia 12 de abril. A medida não se aplica a transporte particular,  tráfego normal particular, sem ser rodoviário.

Ficam suspensos os serviços de transportes intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviária classificado como serviço:

I- Convencional
II- Alternativo
III-Semi-urbano
IIII- Fretado

Ainda segundo o documento, quem tentar descumprir o decreto, terá como penalidade a retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível,  conforme ART, 77 incisos I e IV,  da lei N°5860, de 2009.

A retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão.

Participarão do controle de fiscalização os comandos de polícias Civil e Militar além de agentes da vigilância sanitária.

BLOG DO ILDER COSTA

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