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Reclamações contra faculdades que não entregam diplomas aumentam no Piauí

RECLAMAÇÕES NO PROCON / 3 de ago 2021

Durante a pandemia do novo coronavírus, aumentaram as reclamações de estudantes de instituições privadas de ensino superior que não receberam seus diplomas após a conclusão dos cursos.

Apesar da pandemia por si só já ser um problema para os alunos, outras reclamações relatam irregularidades nas instituições, que atrasam o sonho dos alunos de obterem seus diplomas. O Procon Piauí recebeu uma grande quantidade de reclamações de alunos durante a pandemia e tem atuado nos casos.

“Durante a pandemia, alguns contratos tiveram que se adequar a esta situação anormal que estamos vivendo. Então, 30 dias, 40 dias, é um prazo razoável, após esse prazo de 90 dias, mas isso tem que ficar bem claro para o consumidor para que ele tenha um prazo específico para que ela tenha o direito de receber o seu certificado, porque, como eu disse, não é razoável esperar mais de 90 dias para se ter um certificado, sabendo a faculdade que, assim que concluir o curso, tem que estar providenciado essa documentação, porque são que os alunos vão requerer, para dar entrada no respectivo conselho”, afirmou o coordenador técnico do Procon, em entrevista à TV Clube.

“Não havendo o acordo ou se houver essa situação do fornecedor sempre estar postergando e não cumprindo aquele prazo razoável que a lei permite, ai o Procon não pode deixar de tomar as medidas legais, que é a aplicação de sansão administrativa, essa multa varia de R$ 600 a R$ 10 milhões”, completou.

Os estudantes que se sentirem lesados, podem procurar as unidades do Procon Piauí ou o Ministério Público nos municípios.

FONTE: Q80 GRAUS

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