Rafael Fonteles autoriza repasse de recursos para profissionais de enfermagem

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), formalizou a assinatura de um decreto que viabiliza o repasse de recursos da União para o pagamento da assistência financeira complementar aos profissionais da enfermagem do estado. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (21/09) no Diário Oficial do Piauí.

Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Estadual de Saúde e têm o propósito de garantir o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem do Piauí. Os beneficiários dessa assistência foram selecionados com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, disponíveis no site do InvestSus.

A remuneração dos profissionais será calculada de forma proporcional à jornada de trabalho de 30 horas semanais, conforme previsto na legislação estadual. No entanto, o cálculo do piso nacional considerará uma jornada de 40 horas semanais. O decreto também destaca que a continuidade desse benefício depende dos repasses regulares da União; caso contrário, os pagamentos aos profissionais poderão ser interrompidos.

FONTE:180GRAUS