PREFEITURA DE ESPERANTINA ESTÁ APTA A RECEBER RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, sob condução do Secretário Richardson Melo, comunica que o município está apto a receber recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O Plano de Ação do município foi aprovado e de acordo com o Secretário, até o final do ano de 2023, a Prefeitura ajudará financeiramente todas as classes culturais de Esperantina.

Richardson ainda lembrou que, após o lançamento do edital, que será amplamente divulgado, os grupos culturais interessados deverão se dirigir até a sede da referida Secretaria (localizada na Praça da Biblioteca) para estarem aptos a receberem o recurso.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.

Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.