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Prefeitos pedirão suspensão do pagamento de dívidas com a União

PAGAMENTOS ENCARGOS / 26 de mar 2020

FONTE: O Estado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), avaliou ontem, durante entrevista coletiva após uma videoconferência com gestores membros da Federação Nacional dos Prefeitos, que a atual crise sanitária por que passa o Brasil em virtude da expansão do novo coronavírus (Covid-19) e das medidas que vêm sendo tomadas em todos os âmbitos para contê-lo, deve provocar uma crise fiscal nos próximos meses.

Segundo ele, ainda não há um levantamento claro do impacto, nas contas públicas, das ações que os governos têm adotado no combate à doença .

Por isso, os prefeitos já se reúnem para começar a pedir do governo federal isenções que garantam alguma folga aos orçamentos municipais, a exemplo do que já foi oferecido aos estados.

“A crise na saúde que o país está vivendo, em breve pode se tornar, também, uma crise fiscal. E muitos dos prefeitos colocaram a preocupação de algumas medidas serem tomadas por parte do governo federal para os municípios, a exemplo da suspensão das dívidas [com a União], o que já foi sinalizado e garantido para os governos estaduais. Que essa medida possa, também, ser estendida às prefeituras”, declarou Edivaldo.

Ela disse, ainda, que os prefeitos também devem formalizar um pedido de suspensão do pagamento de encargos da folha de pessoal. Seria uma espécie de desoneração temporária, durante o período crítico em que ações mais efetivas serão demandadas para conter o avanço da Covid-19.

“Um dos pontos que será também levado ao governo federal será a suspensão do pagamento dos encargos da folha de pessoal, outro ponto que também preocupa bastante os prefeitos de todo o país”, completou.

Pedido de gestores será levado a Mansueto Almeida, secretário
do Tesouro Nacional, (Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Impactos

Na avaliação de Edivaldo Jr., os efeitos nas contas públicas devem ser sentidos em um ou dous meses. Ele contou que o assunto também foi tema da videoconferência de gestores da Federação Nacional dos Prefeitos.

“Na reunião com a Federação Nacional dos Prefeitos, a avaliação que nós estamos fazendo é que são medidas, no que diz respeito à questão econômica, que vão ser sentidas daqui a 30, 60 dias. São números que, nesse momento, são incalculáveis”, afirmou.

“Se a crise perdurar na saúde, por conta do novo coronavírus, sem dúvida alguma, é consenso dentro do colegiado de prefeitos, em um prazo breve todos serão afetados”, concluiu.

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