• CIDADE

      15°C/Max

      5°C/Min

INFORME:

Prefeito de Luzilândia descumpre decreto e é multado em 40 Mil e poderá ter bens empenhorado

MULTA / 10 de nov 2020

O prefeito realizou uma caminhada no povoado Barrocão e pagará uma Multa de 40 Mil

O prefeito Ronaldo Gomes candidato à reeleição na cidade de Luzilândia descumpriu o decreto do Ministério Público que proíbe os candidatos  a realizarem eventos políticos que ocasionam aglomeração em todo  território do município devido à Pandemia do novo coronavírus que continuam com casos ativos no município e região. O evento trás riscos a população segundo o MP.

O descumprimento cominou em uma multa de 40 mil reais ao candidato do Partido Solidariedade, por causar riscos aos moradores do município e o valor será debitado de sua conta bancária. Segundo a Justiça, a continuidade causará multas no valor de 60 mil reais como mostra a decisão da justiça.

Diante do exposto, DETERMINO o arresto on line, das contas eventualmente existentes em nome do candidato RONALDO DE SOUSA AZEVEDO e seu respectivo partido SOLIDARIEDADE, via sistema BACENJUD, no limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ressaltando que o valor bloqueado deverá ser depositado em juízo, conforme dispõe o art. 537 do Código de Processo Civil.

Não encontradas quantias a serem arrestadas, determino que o oficial de justiça arreste pessoalmente tantos bens quantos bastem para garantir a execução da multa acima.

Determino ainda seja oficiado o Cartório e o Detran, via sistema Renajud, para fins de averbação premonitória da presente decisão judicial no registro de imóveis e veículos de propriedade do requerido.

Ademais, majoro a multa diária a ser aplicada em futuras hipóteses de descumprimento pelos requeridos, para o patamar de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Do outro lado, não obtivemos respostas para defesa.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Curta Nossa Página

TERESINA DIESEL

SÃO BERNARDO-MA/ AO LADO DA SEC DE EDUCAÇÃO

WC DRONE – WILBERT CASTRO

CARNAVAL DO MELA-MELA EM LUZILÂNDIA

FINAL DO CAMPEONATO DA PEDRA BRANCA 2019 DECISÃO NOS PÊNALTIS

BP ROCHA CONSTRUÇÕES MAGALHÃES DE ALMEIDA -MA

Ouça a Super Vale FM 94,7