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INFORME:

Prefeita de Santa Luzia pode ser afastada do cargo por dívida de R$ 64 milhões

BLOQUEIO DE BENS / 5 de ago 2022

O Ministério Público pediu o afastamento e o bloqueio de bens da prefeita de Santa Luzia, Francilene Queiroz Paixão, mais conhecida como França do Macaquinho, por débito previdenciários milionários.
A Representação foi assinada pelo promotor de Justiça, Leonardo Santana Modesto, e enviada ao juízo da Comarca.
Modesto alega que entre 2017 e 2021 a prefeita deixou de repassar para o Instituto da Previdência dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL) a quantia de R$ 64.081.039,86 milhões.
O promotor diz ainda que o saldo bancário da Previdência municipal chegava na ordem de R$ 38 milhões em 2017, quando França assumiu o comando da Prefeitura. Enquanto, em 2021, o saldo está na ordem de R$ 2,7 milhões, um decréscimo de 90%.
“A situação perigosa em que se encontra IPRESAL diante da ausência de repasses das contribuições previdenciárias, o que pode acarretar a incapacidade dessa autarquia no pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores municipais“, ressaltou Leonardo Modesto.
A prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a falta de repasses, confirmou a presença, mas não compareceu no dia marcado na Promotoria alegando ser de responsabilidade do presidente do Instituto o detalhamento dos fatos.
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