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PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

PF / 2 de jul 2020

Empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do estado..

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município. As prefeituras já se manifestaram sobre a operação (veja notas abaixo).

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.

De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.

“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.

Foto: Divulgação PF


Os delegado de Polícia Federal Albert Paulo Sérvio de Moura chefe da  Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR) e delegado de Polícia Federal Allan Reis de Almeida, chefe da  Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos (DELECOR).

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.

O nome da Operação “Reagente” faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.

Cidadeverde.com tentou contato com o laboratório Produlab, onde a PF cumpre mandados em Teresina, mas não obteve sucesso e deixa espaço a disposição para manifestação dos responsáveis. A reportagem também aguarda posicionamento da Prefeitura Municipal de Picos.

Foto: Divulgação PF-PI

Veja nota na íntegra: 

A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (02/07) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação REAGENTE, dando cumprimento a 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. 

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.  Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a  clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.  

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, mais 7 (sete) auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.  

O nome da Operação “REAGENTE” faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

Não haverá coletiva de imprensa em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo poder público em todas as instâncias.

A Prefeitura de Picos divulgou nota. Veja: 

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público prestar esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (2), na sede do Palácio Coelho Rodrigues e da Secretaria de Saúde.

Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense.

Ressalta-se que esse mesmo procedimento realizado por Picos com essa empresa foi feito também por outros 29 municípios do Piauí e que todos eles entendem que foram vítimas de suposta irregularidade na compra de testes rápidos. Dessa forma, a PMP se coloca à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.

Prefeitura de Bom Jesus divulga nota ao público

Foi sem qualquer tipo de constrangimento que acompanhamos a recente operação da Polícia Federal em vários municípios piauienses. Mais que isso, ela nos dá a oportunidade de levar a cada cidadão de Bom Jesus as ações que fizemos na compra de kits de teste para diagnosticar o coronavírus e combater de forma eficaz a pandemia, ao tempo que reafirma a retidão de nossa gestão. Já levamos as devidas informações às autoridades e aqui também o fazemos a cada bonjesuense. Cabe destacar:

– Fomos um dos primeiros municípios a comprar os testes, em três lotes que somam 2.000 kits ao custo médio de R$ 130 por kit, valor abaixo daqueles praticados inclusive pelo setor privado, como aponta a própria PF.
– Compramos, recebemos e aplicamos a testagem, como comprovam todos os documentos e como é do conhecimento de todo o povo.
– Estruturamos nossos postos de saúde e centros de referência para garantir atenção devida às pessoas.
– Adotamos vigilância permanente em relação à pandemia, no amparo de cada cidadão que buscou apoio.
– E, mais que tudo, conseguimos colocar Bom Jesus como um raro caso de sucesso no enfrentamento à pandemia, com a mais baixa letalidade do Estado do Piauí.

Foi a conduta séria no uso dos recursos públicos e o planejamento de ações de real interesse do povo de Bom Jesus que nos trouxeram o reconhecimento de nossa gestão como uma das melhores administrações em todo o Nordeste.

Reafirmamos o nosso compromisso de manter o rigor nas metas desenhadas e na aplicação criteriosa e séria de cada centavo que é do povo.

Vamos manter Bom Jesus no rumo certo, destacando nossa cidade no Piauí, no Nordeste e no Brasil.

 

Foto: Divulgação PF

PF na Prefeitura de Picos

 

Graciane sousa e Caroline Oliveira
[email protected]
Com informações da PF e Gorete Santos (TV Cidade Verde) 

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