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Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis no Piauí

96 empresas foram fiscalizadas / 21 de set 2022

O balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada no início dessa tarde de terça-feira (20/09), na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) em Teresina. O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), o IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) atuaram em conjunto nessa operação. As informações são do Blog do Coveiro.

Entre os dias 12 e 17 de setembro, 96 empresas foram fiscalizadas pela operação. O Procon autuou 36 estabelecimentos pelas seguintes irregularidades: erro de medição, produtos vencidos, postos que não repassaram ao consumidor a redução do valor dos combustíveis, falta de equipamentos para análise dos combustíveis, postos com extintores vazios vencidos, postos sem alvará de funcionamento, falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Nesta sexta fase, foram fiscalizados postos nos municípios de Cocal, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Caxingó,  São José do Divino, Piracuruca, Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Joaquim Pires, Porto, Lagoa Alegre e Miguel Alves.

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre R$600 a 10 milhões de reais. Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí. Desse total, 245 foram considerados regulares e 146 foram autuados.

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