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INFORME:

Ministério Público pede ações para realização do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão

MARANHÃO / 6 de out 2021

Durante a Audiência de Conciliação realizada nesta quarta-feira (06), no âmbito da ação popular nº 0849042-02.2018.8.10.0001, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) revelou detalhes importantes sobre o novo concurso público da Casa.

Pressionada pelo SINDSALEM, pelo Ministério Público, pelos autores da ação, por representantes de outros sindicatos e por mais de 350 concurseiros e concurseiras, que lotaram a Audiência, a ALEMA garantiu que a banca organizadora do certame será contratada até o fim de outubro, via processo licitatório que já está em andamento.

Além disso, a Direção da Casa, representada pelo procurador-geral Tarcísio Araújo, firmou o compromisso de revelar os cargos e as vagas que serão ofertados no concurso na próxima quinta-feira (14).

Nesta data, por determinação do juiz Douglas Martins, ocorrerá uma reunião, às 9h, na Sala das Comissões, na sede da Assembleia Legislativa, ocasião em que os representantes da ALEMA e a Comissão Organizadora do Concurso vão apresentar ao Ministério Público, ao SINDSALEM e aos autores da ação popular, provas documentais de que a Assembleia – de fato – está cumprindo o cronograma do certame.

Em seguida, no prazo de 24h, a ALEMA deverá juntar aos autos a ata da reunião, o processo licitatório para a escolha da banca e o demonstrativo de cargos e vagas disponíveis, de modo que os últimos detalhes do concurso possam ser discutidos decisivamente, em nova Audiência de Conciliação Virtual, no dia 30 de novembro, às 11h.

“Estamos confiantes de que nesta reunião será revelada para a sociedade em geral a lista de cargos e vagas que serão ofertados no concurso, os quais devem ser, necessariamente, vinculados à atividade legislativa e não estranhos a esse Poder. Com o desfecho dessa Audiência, acreditamos ainda mais que o edital será publicado em dezembro e que o concurso da ALEMA vai sair. Parabéns a todos que compareceram à Audiência. Participem da próxima. Contamos com vocês. A nossa luta continua, pois todo nós queremos o CONCURSO DA ALEMA JÁ” afirmou o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo.

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