LEI PAULO GUSTAVO: Seminário sobre a criação do Conselho da Cultura em Madeiro visa beneficiar artistas locais

O Governo Federal disponibilizou bilhões de reais para o incentivo à cultura através da Lei Paulo Gustavo.

Na manhã desta sexta-feira 19/05, aconteceu no  auditório da Secretaria Municipal de Educação de Madeiro, o 1º Seminário de Políticas Públicas de Cultura da Cidade de Madeiro.

O palestrante  explicou as formas de ter acesso  aos recursos e um dos principais meios é a criação de um Conselho Municipal da Cultura, que será criado através de Projeto de Lei, aprovado pela Casa Legislativa da cidade. Depois da aprovação os munícipes criadores de cultura, terão acesso aos recursos, com isso, o município terá incentivo, geração de renda e um resgate da sua história e sem dúvidas, vê seus profissionais remunerados pelas suas artes.

A Lei Paulo Gustavo  de 08 de julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

O Governo Federal vem incentivando aos municípios a criação de suas secretarias de cultura, conselhos enfim, o que facilitará o repasse aos artistas de cada cidade. A lei é uma valorização aos artistas no período pós pandemia. Além da lei supracitada, teremos ainda a Lei Aldir Blanc II. Portanto, a criação do conselho viabilizará os recursos do Governo Federal beneficiando assim muitos artistas que continuam em anonimato e aqueles que já são renomados e mesmo assim não conseguem viver da arte, o Piauí neste 1º semestre receberá cerca de 75 milhos, e  os municípios farão o diagnostico de quantos artistas existem em seu território e passará os dados ao Governo.

O seminário contou com o apoio e participação do  prefeito Pedro Filho, da primeira dama Toinha Liarte, secretário de Educação Alciomar Cardoso e foi apresentada pelo professor Francisco Ladeira e ministrada por Gate Rocha.