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INFORME:

Governo zera taxa de importação de arroz para tentar conter alta de preço

REDUÇÃO DE PREÇOS / 10 de set 2020

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), um órgão ligado ao Ministério da Economia, decidiu hoje zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida foi tomada para tentar conter a alta no preço do arroz, que disparou sobretudo nas últimas semanas.

A decisão foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão), por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, e será aplicada aos produtos “arroz com casca não parboilizado” (código 1006.10.92) e “arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado” (1006.30.21) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Governo zera taxa de importação de arroz para tentar conter alta de preço

Atualmente, incidem sobre os países fornecedores de fora do Mercosul as tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e 10% sobre o produto em casca.

Dentre as atribuições do Gecex, estão definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais.

Fazem parte do comitê a Presidência da República e os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por que preço de alimentos disparou? 

O arroz chega a custar R$ 40 nos supermercados. O feijão, dependendo do tipo, subiu mais de 30% no ano, segundo dados da inflação oficial. O leite longa vida ficou 22,99% mais caro, e o óleo de soja, 18,63%.

Segundo analistas, alguns fatores explicam a alta no preço de alimentos básicos:

Dólar: O dólar alto faz com que muitos produtores prefiram exportar os produtos, ganhando em dólar, a vender no mercado interno. Com menos oferta de alimentos no mercado doméstico, os preços aqui sobem.

Pandemia: Por causa do isolamento social, houve redução no consumo de alimentos fora de casa e, consequentemente, aumentaram as compras para consumo na residência.

Auxílio emergencial: A ajuda de R$ 600 paga pelo governo foi direcionada, em geral, para a população mais pobre, que concentra mais suas compras em produtos básicos, como alimentos.

China: Por causa da pandemia, os países estão refazendo seus estoques de alimentos, sobretudo a China, maior parceiro comercial do Brasil. Novamente, são menos produtos no mercado interno, o que faz com que os preços subam.

Combustíveis: Os preços dos combustíveis também estão subindo, o que encarece a logística de distribuição de produto.

Puxada pelo preço dos alimentos e da gasolina, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ficou em 0,24% em agosto — a mais alta para o mês desde 2016, embora tenha desacelerado em relação a julho (0,36%), segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ministério notificou supermercados e produtores 

Também nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que notificou a Associação Brasileira de Supermercados e representantes de produtores para explicarem a alta nos preços de alimentos que compõem a cesta básica. Eles têm cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para prestar os esclarecimentos.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em nota.

Se houver indícios concretos de abuso de preço, a secretaria informou que poderá fazer uma investigação e aplicar sanções administrativas aos casos como “infrações aos direitos dos consumidores”. As multas podem passar dos R$ 10 milhões, acrescentou.

Bolsonaro pediu “patriotismo” a empresários

Em tentativa de mitigar a situação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou “patriotismo” dos empresários ao definirem os preços das gôndolas. Na terça-feira, ele disse que tem pedido aos lojistas que produtos essenciais sejam vendidos com margem de lucro “próxima de zero”.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ontem que o governo iria fazer o preço do arroz baixar e negou a possibilidade de faltar o produto nas prateleiras. Ainda assim, alguns supermercados da região de Campinas, interior de São Paulo, têm limitado a quantidade de pacotes de arroz por cliente.

Em entrevista à CNN Brasil na noite de terça aministra disse que sua pasta tem monitorado os estoques de produtos agrícolas. “Nossa grande preocupação é que não faltem alimentos nos supermercados”, afirmou.

Ela disse que a próxima safra de arroz, que começa a ser plantada agora, ajudará a reduzir os problemas de oferta. “Esse arroz, ele começa a ser colhido em janeiro, em meados de janeiro ele já está sendo colhido, e nós teremos uma safra bem maior… ano que vem teremos um estoque bem maior de arroz”, afirmou.

O Ministério da Agricultura já tinha dito no final de agosto que avaliava a possibilidade de isentar temporariamente de tarifas importações de arroz, milho e soja de países que não são membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e impedir aumentos de preços.

 

VIA: O IMPARCIAL

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