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INFORME:

Coronavírus : Justiça Eleitoral volta ao cargo prefeito cassado por não ter condições de fazer eleição suplementar

PIAUÍ / 3 de jun 2020

O Tribunal Regional Eleitoral  cassou em maio o prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo (PRTB) e a vice, Leônidas Teles (PRTB). Os próximos passos seriam o afastamento dos gestores e a realização de pleito suplementar no município. Mas o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu os efeitos da decisão do TRE-PI.

Em decisão monocrática, o ministro determinou o retorno do prefeito e da vice aos cargos e sem eleição suplementar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Em razão da pandemia, o TSE já cancelou eleições suplementares nos municípios de Italva, no Rio de Janeiro, e Dona Inês, na Paraíba. Em abril, a então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, suspendeu pleito suplementar para o Senado Federal em Mato Grosso.

A postura da Justiça Eleitoral em relação à pandemia da covid-19 indica tendência de mudança no calendário do pleito municipal no país.

 

Da coluna do Elivaldo Barbosa

BLOG DO ELIAS LACERDA

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