Flávio Dino volta a descartar inelegibilidade e diz que oligarquia está com síndrome de abstinência de privilégios

O governador Flávio Dino voltou a se manifestar, na noite desta quarta-feira (8), sobre a decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que não produz inelegibilidade.

“Reiterando: não estou inelegível. O vice-governador Brandao também não está inelegível. O resto é a velha prática do grupo Sarney/Murad”, disse o governador.

Para ele, o grupo Sarney sente a falta de privilégios. “Estão com síndrome de abstinência de privilégios. Aí ficam inventando coisas sem sentido”, acrescenta.

Dino confirma que dará entrada no pedido de registro de sua candidatura nesta quinta-feira (9), acreditando que ela será confirmada. Ele diz que vai ser uma campanha com a cara da esperança.

“Contando os dias para começar a campanha eleitoral. Vai ser linda, alegre, vencedora. Com a cara da esperança e respaldada em uma trajetória honrada, 100% ficha limpa”, finaliza.

BLOG DO GILBERTO LIMA

Eleições 2018: tropas federais serão enviadas à Luzilândia e mais 113 municípios do Piauí

O Piauí está entre os quatro Estados autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nessa terça-feira (07), a receber topas federais para reforço na segurança durante a votação e apuração do resultado do pleito de 2018. Ao todo, 114 municípios piauienses receberão tropas das forças armadas.
Após a autorização do TSE, cabe ao executivo federal, através do Ministério da Defesa, definir o quantitativo de militares que será deslocado para os municípios.
A solicitação foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), após requisições formuladas pelos juízes das Zonas Eleitorais, com o objetivo de garantir a ordem e a legitimidade do processo eleitoral no Estado.
Veja a lista das 114 cidades autorizadas pelo TSE a receber tropas federais:
1 Teresina
2 Picos
3 Aroeiras
4 Paquetá
5 Pedro II
6 Domingos Mourão
7 Lagoa do São Francisco
8 Milton Brandão
9 Bom Jesus
10 Currais
11 Redenção do Gurguéia
12 Miguel Alves
13 Valença do Piauí
14 Lagoa do Sítio
15 Novo Oriente do Piauí
16 São João do Piauí
17 Piracuruca
18 São José do Divino
19 São João da Fronteira
20 Corrente
21 Cristalândia
22 Sebastião Barros
23 Parnaguá
24 Curimatá
25 Riacho Frio
26 Luzilândia
27 Joca Marques
28 Madeiro
29 Pio IX
30 Alagoinha do Piauí
31 São Pedro do Piauí
32 Agricolândia
33 São Gonçalo do Piauí
34 Santo Antônio dos Milagres
35 Palmeirais
36 Altos
37 Coivaras
38 Pau D’arco do Piauí
39 Buriti dos Lopes
40 Bom Princípio do Piauí
41 Caraúbas do Piauí
42 Caxingó
43 Canto do Buriti
44 Brejo do Piauí
45 Tamboril do Piauí
46 Simplício Mendes
47 Bela Vista do Piauí
48 Socorro do Piauí
49 Paulistana
50 Acauã
51 Betânia do Piauí
52 Jacobina do Piauí
53 Queimada Nova
54 São Miguel do Piauí
55 Assunção do Piauí
56 Regeneração
57 Altos
58 Beneditinos
59 Alto Longá
60 Novo Santo Antônio
61 São João da Serra
62 Pajeú
63 Porto
64 Campo Largo
65 Nossa Senhora dos Remédios
66 Cocal
67 Cocal dos Alves
68 Demerval Lobão
69 Lagoa do Piauí
70 Cristino Castro
71 Santa Luz
72 Alvorada do Gurguéia
73 Palmeira do Piauí
74 Manoel Emídio
75 Bertolínia
76 Colônia do Gurguéia
77 Eliseu Martins
78 Sebastião Leal
79 Padre Marcos
80 Belém do Piauí
81 Francisco Macêdo
82 Marcolândia
83 Vila Nova do Piauí
84 São João do Piauí
85 Campo Alegre do Fidalgo
86 Capitão Gervásio Oliveira
87 Lagoa do Barro do Piauí
88 Nova Santa Rita
89 Pedro Laurentino
90 Capitão de Campos
91 Boqueirão do Piauí
92 Cocal de Telha
93 Itaueira
94 Flores do Piauí
95 Pavussu
96 Ribeira do Piauí
97 Rio Grande do Piauí
98 Caracol
99 Anísio de Abreu
100 Guaribas
101 Jerumenha
102 Várzea Grande
103 Barra D´Alcântara
104 Tanque do Piauí
105 Joaquim Pires
106 Murici dos Portelas
107 Aroazes
108 São Raimundo Nonato
109 Bonfim do Piauí
110 Dirceu Arcoverde
111 Fartura do Piauí
112 São Braz do Piauí
113 Várzea Grande
114 João Costa
A GRANDE BARRAS

Candidatura de Brandão pode tornar Flávio Dino inelegível, alerta o advogado Sérgio Muniz

AQUILES EMIR

O governador Flávio Dino (PCdoB) poderá ter sua votação anulada se não providenciar, até 17 de setembro, a substituição do vice-governador Carlos Brandão de sua chapa, pela qual concorre à reeleição. O entendimento é do advogado Sérgio Muniz, que foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) de 2012 a 2013, pois entende que, ao assumir o cargo de governador, em abril deste ano, em substituição ao titular, Brandão tornou-se inelegível para a reeleição, portanto só pode concorrer, este ano, ao cargo de governador.

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A opinião foi manifestada, por telefone, no programa Ponte e Vírgula, da Difusora FM, nesta terça-feira (07), quando o advogado Carlos Sérgio Barros (foto) era entrevistado.

Diferentemente de Muniz, Barros entende que Brandão é elegível à reeleição, pois sua atribuição constitucional é substituir ou suceder o titular, e lembrou que tanto o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin quanto o presidente Michel Temer estiveram em situações semelhantes e não tiveram seus direitos prejudicados.

Sérgio Muniz chegou a ser irônico ao desafiar o governador, “que tanto se proclama conhecedor de Direito Eleitoral”, a manter o vice. Segundo ele, se isto ultrapassar a data de 17 de setembro, a partir do dia 18 do mesmo mês, “a chapa cai”, e neste caso tanto Flávio Dino quanto Carlos Brandão estarão com seus registros passíveis de anulação, e seus votos podem ser considerados nulos, o que pode dar ao segundo colocado a condição de eleito, ainda no primeiro turno, se na soma dos votos válidos ultrapassar os 50% mais 1.

O debate sobre a questão ganhou dimensão maior após a consulta protocolada na Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pelo senador João Alberto, presidente estadual do MDB, para saber se Carlos Brandão pode ou não ser candidato. Não é uma impugnação, como destaca Carlos Sérgio Barros, pois pedida uma opinião, e enquanto isto “o vice-governador continua candidato”.

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Inelegibilidade – Sérgio Muniz (foto) baseia-se na Lei Complementar 64 de 1990, que no parágrafo 2° do Artigo 1°, diz que, dentre outros, são inelegíveis:

“§ 2° O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular”.

A situação fica mais complicada para Carlos Brandão no parágrafo seguinte, que torna inelegível até seus parentes:

“§ 3° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Revista Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a interpretação de inelegibilidades, publicou em 2012:

“A Lei Complementar nº 64/90 prevê, em seu art. 1º, § 2º, uma regra específica para os vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito), segundo a qual eles poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

O vice-prefeito que estiver exercendo segundo mandato consecutivo pode concorrer ao cargo de prefeito numa terceira eleição, sendo que, se ele (como vice) substituiu o titular nos seis meses anteriores à eleição, não poderá posteriormente se reeleger como prefeito (Res.-TSE nº 22.757/DF)”.

Resultado de imagem para francisco dirceu barrosO promotor e procurador geral do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) Francisco Dirceu Barros (foto), numa consulta a caso semelhante, fez a seguinte observação no site jus.com.br. Acompanhe a consulta:

Pergunta – O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subsequente?

Resposta: “O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular em ambos os mandatos poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subsequente, desde que as substituições não tenham ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Res. no 22.815 – DJ 24-6-2008, p. 20).

Pergunta – Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, neste caso, será possível a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice?

Resposta – O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice” (TSE – Res. no 21.791 – DJ 5-7-2004, p. 1).

FONTE: MARANHÃO HOJE

Governo de Luzilândia se manifesta sobre repasses e “possíveis” bloqueios e atrasos de salários

Prefeitura de Luzilândia esclarece sobre repasses e possíveis atrasos nos salários de servidores públicos do município

Governo Municipal de Luzilândia tem procurado manter de forma organizada seus compromissos no que diz respeito a pagamentos, sobretudo o funcionalismo público, todavia muitos fatores em decorrência a exemplo de outros municípios, tem gerado entraves nesta habilitação do assunto. De acordo com a resolução do tribunal de contas do estado, TCE-PI,  disposto na Resolução  nº 18/2016, e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), prefeituras e câmaras municipais do Estado, correriam o risco de terem suas contas bloqueadas.

Na realidade de Luzilândia, dois pontos de fundamentação para este efeito nada agradável podem ser apreciados; primeiro, nos últimos meses o TCE-PI vem atualizando o banco de dados do sistema do sistema Sagres-folha, no que agregou novas exigências e maiores informações sobre folhas e servidores, o que coincidiu a exemplo de outros municípios com o recadastramento de funcionários, tendo a contabilidade dos municípios que se adequar ao pedido das novas informações, retardando assim os pagamentos a serem realizados, no entanto nenhum bloqueio houve, porém a exigência destes trâmites.

Em Luzilândia, esta referência pode ser aludida quanto ao último pagamento de servidores. Segundo, quanto a bloqueios que de fato aconteceram, em outros meses da atual gestão, estes se deram por vias do INSS e da Receita Federal sequestrarem todo o dinheiro do fundo de participação municipal- FPM, isto se dando por conta do enorme débito junto a estes órgãos que se arrasta desde tempos outros, àqueles das antigas gestões. De maneira que isto pode ser comprovado junto aos portais de informação do INSS e da Receita Federal, onde se verificará também que esta gestão não é devedora durante seu tempo de existência de nenhum mês de repasse aos órgãos INSS e Receita Federal.

A fonte para análise é o demonstrativo de distribuição de arrecadação na página do Banco do Brasil no link abaixo

https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

A gestão Municipal de Luzilândia, não se furta à realidade de que este assunto é bastante delicado e constrangedor, portanto sua responsabilidade. Neste sentido, busca na forma da lei os meios mais viáveis e cabíveis para a solução desta problemática. Por outro lado, nos últimos dias veículos de comunicação informaram baseados na fala de um parlamentar sobre a exigência de explicações acerca do dinheiro público e sua aplicação, o que parece confuso, uma vez que a função do parlamentar é fiscalizar, o que, ao perguntar para onde foi o dinheiro, ou onde o mesmo foi aplicado, mostra visivelmente que o ato fiscalizatório não foi completo, pois se uma vez fosse, o mesmo mostraria para onde o dinheiro destinou-se.

Em exíguo, o ato do parlamentar se desconceitua de um devido preparo, sendo que não é o povo para o qual o mesmo jogou a ideia sobre uma suposta “bola de neve”, que é o fiscal, e sim ele vereador. Faltou ao mesmo o conhecimento técnico e a inteligência primária de buscar a realidade dos fatos através dos dados dispostos em transparência nos portais dos órgãos citados neste conteúdo.

O Governo de Luzilândia, continua buscando certo de sua responsabilidade e em sua conduta conciliadora, os meios necessários para cumprir todos os seus compromissos, sobretudo com o cidadão luzilandense e neste caso com os servidores públicos do município.

fonte: Governo de Luzilândia

Matias Olímpio possui mais de R$ 630 mil em dívidas de ações trabalhistas

O prefeito Fogoió, responsável por gerir o município de Matias Olímpio, teve que firmar um acordo com a Vara do Trabalho de Piripiri, por possuir dívidas de ações trabalhistas avaliadas em mais de R$ 630 mil.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), entre o período de agosto 2010 a maio de 2018, cerca de 68 trabalhadores ingressaram com um processo na Justiça do Trabalho contra a Prefeitura de Matias Olímpio.

O juiz Francílio Binio Trindade de Carvalho, da Vara do Trabalho de Piripiri, foi o responsável pela homologação do acordo, que estabeleceu o bloqueio do valor de R$ 10 mil mensalmente das contas do Fundo de Participação do Municípios (FPM) de Matias Olímpio, a partir de 10 de janeiro de 2019 até que o valor da dívida seja quitado.

De acordo com a Justiça do Trabalho, mesmo após a quitação dos débitos o mesmo valor será descontado das contas do FPM do município para que sejam pagas outras ações que tramitam contra a prefeitura na Vara de Piripiri.

Ao aderir ao acordo, o município de Matias Olímpio não terá as contas bloqueadas pela Justiça do Trabalho devido aos 68 processos sofridos e a discussão judicial será encerrada. Com o termo de acordo os trabalhadores devem receber os valores correspondentes aos processos, seguindo a ordem de ingresso da ação judicial.

FONTE: VIAGORA

Deputada Juliana denuncia atraso de salários no Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba e falta de serviços

A deputada estadual Juliana Moraes Souza (PSB), aparteou uma discussão durante a primeira sessão na Assembleia Legislativa do Piauí na terça-feira (01), e criticou o atraso de dois meses na folha de pagamento de alguns servidores do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba.

Além do atraso de salários dos servidores terceirizados que já está em seu segundo mês, a deputada denunciou a falta do serviço de Raios-X que até pouco tempo funcionava gratuitamente no hospital.

“É normal para eles a falta de um aparelho de raio X, porque lá tem uma clínica que todo mês serve para fazer os exames, que no hospital seria de graça para  a população” disse Juliana.

A parlamentar denunciou também que a UTI Neonatal inaugurada em agosto de 2017 está praticamente parada, por falta de funcionamento das incubadoras. Nossa reportagem teve acesso a um vídeo feito nas dependências da UTI Neonatal, que mostra a veracidade do que a deputada denunciou no plenário da assembleia.                    

Nossa reportagem procurou a assessoria de imprensa do hospital para explicar essa situação, e se há previsão para que os serviços sejam normalizados. Até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

Fonte: Blog do Tiago Mendes

Justiça obriga “Branco do Riachão” a pagar salários de outubro e novembro de 2017 dos vereadores de Santana do Maranhão

Presidente da Câmara de Santana do Maranhão “Branco do Riachão” retem de forma ilegal salários dos vereadores referentes a outubro e novembro de 2017

A juíza Claudilene Morais de Oliveira da Comarca de São Bernardo Maranhão condenou o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santana do Maranhão,   Jaqueilson de Oliveira ” Branco Do Riachão, a efetuar o pagamento dos  salários referentes a outubro e novembro de 2017, retido dos parlamentares Gilson Costa Lima e Paulo Henrique.

Os vereadores eleitos para os mandatos 2017 – 2020, impetraram um processo de Mandado de Segurança, depois de terem seus vencimentos retirados ilegalmente nos meses outubro e novembro de 2017, pelo Presidente da Câmara.

A sentença que determinou que os vereadores ganharão seus salários referentes aos meses supracitados, foi dada em 25 de Julho, pela Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo.  A Magistrada, ainda considerou que, o valor  repassado pelo município todo mês à Câmara de Vereadores  é considerado legal, depois de ser notificada pela casa.

O Portal Rio Parnaíba, teve acesso as informações que mostra de forma Clara a tamanha intolerância e desrespeito que o presidente do Legislativo de Santana do Maranhão vem usando à frente da casa.

Na ação arbitrária, o vereador “Branco do Riachão”agiu de má fé para com os próprios companheiros e deve efetuar o pagamento o mais rápido possível.

Em 12 de Dezembro de 2017, depois de quase três meses sem receber seus benefícios, os parlamentares  Gilson Costa e Pedro Henrique entraram com Pedido de Segurança através do Processo de número 1279-03.2017.8.10.0121, como mostra os anexos abaixo.

Portal Rio Parnaíba

PSDB oficializa candidatura de Luciano Nunes ao governo do Piauí

O PSDB, DEM e o PSB realizam neste domingo (05) um encontro conjunto para homologar as candidaturas de Luciano Nunes a governador do Piauí, de Wilson Martins (PSB) e de Robert Rios (DEM) ao Senado.

A delegada Cassandra Moraes Sousa (DEM) é o nome de candidata à vice da chapa majoritária. A convenção acontece no Atlantic City, em Teresina.

Luciano Nunes promete uma campanha bonita, alegre e propositiva. “Temos que reconstruir o Estado do Piauí. Estamos propondo um modelo de Estado enxuto, com uma máquina leve, diminuindo para metade o número dessas secretarias e coordenações que pesam na prestação de serviços à população. Será uma campanha de alto nível, apontando os rumos para o desenvolvimento do Piauí”, declarou.

Robert Rios enfatizou que a oposição fará uma campanha limpa. “O Piauí abraça o Luciano Nunes. Vamos fazer a campanha mais linda da história do Piauí, vamos tirar o Piauí dos braços da corrupção”, disse.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho e o prefeito de Parnaíba, Mão Santa e pai de Cassandra Moraes marcam presença no evento.

“Luciano é preparado, embora novo, mostrou sua seriedade, integridade em cuidar da coisa pública, e está preparado para ser um grande governador. Está com um time bom, um time de raízes populares, de gestores experientes”, destacou Firmino Filho.

Fotos: David Pacheco/R10 e fonte: Portal R10

No Brasil, o diabetes provocou 12.748 amputações só em 2017

O eletricista Fabiano Luder, 42 anos, morador de Curitiba, foi diagnosticado há oito anos com diabetes tipo 2. Ele percebeu a doença quando começou a perder peso rapidamente e a urinar com frequência. Também foi diagnosticado com polineuropatia (falta de força nos membros), osteomielite (infecção nos ossos) e retinoplastia diabética com hemorragia nos olhos. Em novembro de 2014, ele teve uma ferida no pé esquerdo, devido à doença, seguida de inflamação e infecção generalizada, que resultaram em quatro cirurgias de amputação de dedos e metade do pé. Na última, em janeiro de 2018 ele amputou do joelho para baixo.

Afastado do trabalho há quatro anos, ele aguarda uma prótese na fila do INSS e terá que esperar, no mínimo, dois a três anos. Segundo ele, se tivesse acesso a mais informações sobre a doença, poderia ter cuidado mais cedo “Ando de muletas e dependo de familiares para me locomover. Na época, apesar de obeso, nunca tinha me preocupado com isso. Acredito que boa parte foi falta de informação. Se eu tivesse prestado atenção mais cedo, não teria passado por tudo que passei. Foi traumático.”
Em 2017, no Brasil foram feitas  12.748 amputações, ante 11.580 em 2016. Em 2018, até agora, foram 5.566. O custo é alto: R$ 14,7 milhões, no ano passado e R$ 6,5 milhões, neste ano.
O assessor de Gestão Interinstitucional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) Eliud Garcia afirma que o diabetes é a maior causa de amputação dos membros inferiores, a maior causa de cegueira e a segunda maior causa de insuficiência renal no mundo.
“A atuação precoce e multidisciplinar é a melhor forma de prevenção. O diabetes não acompanhado leva à perda da sensibilidade protetora dos pés. A neuropatia diabética atinge de forma isolada 60% dos pacientes diabéticos com mais de sete anos de evolução.  Com um programa de prevenção podemos evitar até 80% das complicações mutilantes”, ressaltou.
Diante da importância do assunto, o Correio Braziliense, em parceria com o movimento Para Sobreviver, promove o debate Acesso e avanços nos tratamentos do diabetes, na próxima terça-feira, 7, no auditório do jornal. Serão abordados temas como novos fármacos, pesquisas e tratamentos. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a véspera pelo site correiobraziliense.com.br/correiodebate. As vagas são limitadas.
O debate será aberto pelo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Participarão a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Oscar Pereira Dutra; o diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Artur Felipe Siqueira de Brito; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Antônio de Araújo Fireman; o professor-doutor em Medicina Molecular Túlio César Lins; e o presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, Fadlo Fraige Filho.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

TRE manda Flávio Dino retirar vídeo de convenção do Facebook

Comunista infringiu a lei ao expor em rede social, ao vivo – e depois manter na página – vídeo de discursos proferidos no evento, que deveria ser estritamente intrapartidário

O desembargador José de Ribamar Castro, membro da comissão de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, deferiu na sexta-feira, 3, um pedido do MDB e determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB) retire imediatamente da sua página no Facebook vídeos carregados a partir de uma live realizada durante a convenção do PCdoB, realizada na semana passada, em São Luís.

Segundo a representação eleitoral, os comunistas cometeram crime eleitoral ao transmitir ao vivo, via internet, por meio de dois perfis, os discursos proferidos durante o ato de lançamento da candidatura de Dino ao governo.

Segundo o MDB, a convenção é evento intrapartidário e sua publicização, via rádio, TV e mesmo internet, é ilegal.

“As postagens em questão não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o seu conteúdo ser visualizado por qualquer usuário da rede social Facebook, ou até mesmo não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens veiculadas, dirigiam-se aos eleitores em geral, e não a um grupo específico, como o de filiados ao partido político”, destacou o partido.

Para o magistrado, ao transmitir a convenção ao vivo – e depois disponibilizar vídeos na rede social -, Flávio Dino e o PCdoB desvirtuaram “o caráter restrito” da propaganda intrapartidária, característica desse tipo de evento.

“Avalio que o método empregado pelos Representados efetivamente desvirtua o caráter restrito, próprio da propaganda intraparatidária, que não deve atingir o eleitorado de uma forma geral. É rigorosamente em função desse propósito que a lei proibe a utilização de veículos de difusão em massa na promoção desse tipo de divulgação – que de propaganda eleitoral nada tem, pois não se dirige ao eleitor[2] -, cujo destinatários devem ser, exclusivamente, os membros da agremiação que possuem direito de escolha assegurado pelo estatuto do respectivo partido político”, despachou Castro.

Ele decidiu pela imediata retirada do conteúdo da página do governador Flávio Dino no Facebook – e de um perfil que apoia o comunista -, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

fonte: imirante.com

TCE decide anular julgamento que aprovou contas da Seduc e Fundeb

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiram anular, durante sessão ocorrida nessa quinta-feira (02), o julgamento que aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e do Fundeb.

O julgamento anulado havia sido realizado no dia 5 de abril deste ano, e tratava de irregularidades ocorridas no ano de 2015, sob a gestão de Rejane Dias e Hélder Jacobina. Segundo o TCE-PI, foram constatados erros em documentações apresentadas pelos secretários.

O órgão esclareceu que a anulação ocorreu por unanimidade, após o voto do conselheiro-substituto Delano Câmara ser anulado, pois ele estava impedido de votar nos processos. A conselheira-relatora Lílian Martins propôs durante sessão desta quinta a aplicação de uma multa equivalente a R$ 4.935,00 a Rejane Dias e Helder Jacobina.

Lilian Martins ainda sugeriu que os secretários adotem algumas recomendações e procedimentos para que os erros cometidos sejam corrigidos e evitados no futuro.

Com o julgamento ocorrido no dia 05 de abril anulado, os processos foram devolvidos à Secretaria das Sessões e devem ser discutidos em novos julgamentos.

FONTE: VIAGORA

Frank Aguiar canta em convenção ao discursar como candidato ao senado

O cantor e compositor Frank Aguiar -PRB foi escolhido candidato ao senado na chapa do candidato a Governado pelo Solidariedade o deputado estadual Dr. Pessoa junto com o médico e ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícios – PTC. Ao discursar durante a convenção do Solidariedade, Frank Aguiar cantou a música “Se avexe não”  e foi acompanhado em coro pelos militantes do Solidariedade, PTC e PMN que estava na convenção na manhã de sábado.

Frank Aguiar disse que Dr. Pessoa não deve mudar seu jeito para governar o Piauí. “ Quem governa com o coração é um bom gestor” declarou Frank Aguiar.

Frank Aguiar disse que ele, o presidente regional do PRB, deputado estadual e pastor, Gessivaldo Isaias e o presidente de honra do PMB, Silas Freire sofreram muita pressão para não ficar na chapa de Dr. Pessoa. Ele disse também que vão falar mal de sua pessoa mas  ele está com Deus e vai enfrentar tudo para ser o senador que representa o Piauí”

FONTE:MN

PT confirma Lula como candidato à Presidência da República

Partido dos Trabalhadores confirmou na tarde deste sábado (4) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O anúncio foi feito pela presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a convenção nacional do PT, na Liberdade, no Centro de São Paulo. O candidato a vice ainda não foi definido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que este domingo (5) é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias, incluindo o candidato a vice-presidente.

“Viemos aqui para votar no nosso candidato a presidente, Lula. Esse é um momento histórico. Lula é o nosso candidato a presidente da República”, disse Gleisi.

Em carta lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula diz que é a primeira vez em 38 anos que não participa de uma convenção nacional do partido. “Mas sei que estou presente em cada um de vocês”, disse.

“Nós tratamos a nossa gente como solução e por isso o Brasil mudou. Hoje a nossa democracia está ameaçada. Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas. Excluir um nome que está à frente na preferência do eleitorado em todas as pesquisas. Já derrubaram uma presidenta eleita. Agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente”, diz trecho da carta.

Lula não participou da convenção porque está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até o dia 15 de agosto.

Participaram do evento lideranças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato ao governo de São Paulo pelo partido, Luiz Marinho, o ex-ministro Celso Amorim, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, o senador Lindbergh Farias, entre outros.

Movimentos sociais e entidades sindicais também marcaram presença, como o MST, o MTST, CUT, Central dos Movimentos Populares, UNE, entre outros.

Em um momento da convenção, todas as pessoas presentes colocaram uma máscara com o rosto do ex-presidente Lula e gritaram em coro: “Eu sou Lula”.

As falas das lideranças políticas do PT começaram com o deputado Paulo Pimenta, líder da legenda na Câmara:

“O Brasil nunca precisou tanto do Lula. (…) O que está em jogo é muito mais que uma eleição presidencial. Não tem plano B, não tem plano C. É Lula livre, candidato e presidente”.

O senador Lindbergh Farias afirmou que “está surgindo um outro PT. Tem que ter um outro programa, mais ousado”. Ele defendeu reforma política, dos meios de comunicação, união da esquerda, novas alianças.

“Se eles impugnarem a eleição do Lula, a gente vai até o fim”, completou.

O ex-prefeito Haddad e coordenador da campanha de Lula afirmou não ter dúvidas “de que o cenário está configurado. Eles imaginavam que o Lula nao teria prestígio”. “O povo conhece o Lula. E o que nos temos pela frente é uma batalha decisiva.”

Propostas

Entre as propostas apresentadas pelo plano de governo estão:

•    Promover ampla reforma política com participação popular

•    Promover a reforma do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça

•    Recriar como ministério com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial

•    Promover políticas para as mulheres e de igualdade racial

•    Criar plano emergencial de emprego, recuperação da renda e do crédito

Carta de Lula na íntegra

“Companheiras e companheiros. Esta é a primeira vez em 38 anos que eu não participo pessoalmente de um encontro nacional do nosso partido. Mas sei que estou presente dentro de cada um de vocês, de cada dirigente, delegado e militante do PT.

Ao longo desses 38 anos nós construímos a mais importante força política que esse país já conheceu. Porque nascemos nas bases da classe trabalhadora da cidade e do campo lutando pela democracia e nunca, nunca mesmo, nos afastamos do povo.

Chegamos ao governo pelo voto e foi um longo aprendizado para transformar o Brasil. E transformamos.

E vencemos a miséria e a fome. E levamos água para quem sofria com a seca e luz elétrica para quem vivia nas trevas.

Levamos as crianças para a escola, e os jovens, negros, pobres e indígenas para a universidade. São coisas que parecem simples em qualquer país civilizado, mas que representaram uma enorme diferença para a nossa gente sofrida.

Isso só foi possível porque sempre colocamos os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções do governo.

Criamos um dos maiores e melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família.

Aumentamos o valor real do salário mínimo. Levamos o crédito aos trabalhadores, os aposentados e para a agricultura familiar.

Criamos 20 milhões de empregos. Dos muitos governos anteriores ao nosso a imensa maioria da população foi tratada como se fosse um problema, nós tratamos a nossa gente como solução. E por isso o Brasil mudou. Provamos que é possível fazer diferente e melhor do que fizeram antes.

Hoje o nosso povo está sofrendo, a fome voltou a rondar os lares e muitos nem tem mais um lar, estão vivendo nas ruas, tornaram-se mendigos junto com os filhos.

Milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego porque não há. Milhões foram excluídos do Bolsa Família.

As universidades e os hospitais vivem a sua maior crise.

Hoje nosso país está sendo vendido. A nossa Petrobras, o nosso pré-sal, a Eletrobrás, os bancos públicos, todos na fila para serem entregues a preço de banana aos grandes grupos estrangeiros como já fizeram com a Embraer.

Nossa política externa voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado Norte-Americano.

Hoje a nossa democracia está ameaçada. Há dois anos deram um golpe parlamentar para destituir a presidenta Dilma Rousseff rasgando a Constituição.

Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas. Excluir um nome que está à frente na preferência do eleitorado em todas as pesquisas. Já derrubaram uma presidenta eleita. Agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente.

Querem inventar uma democracia sem o povo.

Esse encontro nacional do PT que nós estamos aqui hoje realizando talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente na decisão que vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia pelo povo brasileiro e pelo Brasil.

E a vitória vai depender do empenho de cada um de nós. Gostaria de estar aí para abraçar cada companheira e cada companheiro, para agradecer por toda a solidariedade e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

Onde me encontro estou sempre renovando minha fé de que um dia o nosso reencontro virá pela vontade do povo brasileiro. Viva o Brasil! Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um abraço do Lula.”

Fonte: Com informações do G1

Pessoa promete qualificar jovens e priorizar saúde e educação no PI

O candidato ao Governo do Estado pelo Solidariedade, Dr. Pessoa discursou durante as conveções realizadas na manhã deste sábado (04), no espaço de eventos Atlatic City, na zona Leste de Teresina e prometeu priorizar a saúde e a educação do Piauí.

“Com certeza absoluta eu quero cuidar da infraestrutura que está muito precária, quero cuidar da tecnologia, quero capacitar os jovens para não precisar ir para São Paulo e Rio de Janeiro atrás de oportunidades, eu quero cuidar da educação e da saúde do meu povo” disse Dr. Pessoa.

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Em discursos na convenção regional do Solidariedade e PMN o presidente de honra do PRB, Silas Freire fez uma única exigência ao candidato do Solidariedade Dr. Pessoa: Que ele devolva o Piauí para sua gente e para o seu povo.

“ Nós estamos apenas exigindo isso” declarou Silas Freire.

O PRB indicou Frank Aguiar ao Senado na chapa do Dr. Pessoa, durante o discurso, Frank Aguiar se emocionou.

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FONTE; MN

Jovem joaquimpirense Eduardo Sales participa da Convenção Estadual do PR, com o candidato a reeleição Dep Dr Hélio

O jovem Eduardo Sales natural de Joaquim Pires esteve presente na convenção Estadual do partido PR (Partido da República) em Teresina na companhia do do deputado estadual Dr Hélio candidato à reeleição em 2018.

O evento aconteceu na tarde desta última sexta-feira dia 3 de agosto, no Atlantic City, na capital Teresina. O partido faz parte da Coligação em apoio ao Governador do Piauí Wellington Dias do PT.

Portal Rio Parnaíba

Ex-prefeito do interior do Maranhão é condenado a seis anos de cadeia

– O ex-prefeito de São João Batista Eduardo Tavares Dominici foi condenado pela Justiça, em Ação Penal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a seis anos, cinco meses e quinze dias de detenção pela prática de crimes previstos na Lei das Licitações (nº 8.666/90).

O juiz José Ribamar Dias Júnior, titular da comarca de São João Batista, concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Segundo consta na denúncia, a Secretaria de Estado da Educação repassou, por meio do convênio 179/2006, integralmente a quantia de R$ 101.700,00 aos cofres públicos municipais.

A própria Seduc, por meio da Superintendência de Controle de Convênios, atestou a ausência de processo licitatório na execução do convênio, além das irregularidades na prestação de contas. Notificado, o ex-gestor não se manifestou.

No Tribunal de Contas do Estado, também não foi apresentado o processo licitatório relativo ao convênio, o que evidenciou a irregularidade na prestação de contas.

Em 2011, a Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou a cópia da prestação de contas à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça para análise. O parecer técnico elaborado, então, igualmente constatou a celebração de oito contratos sem licitação e a realização de despesas em desacordo com as normas financeiras.

Depois de vários recursos apresentados ao TCE pelo ex-gestor pedindo a reconsideração na apreciação das contas do município de São João Batista, os quais foram rejeitados, o processo transitou em julgado em 17 de janeiro de 2017.

FRAUDE PROCESSUAL

Segundo a Promotoria de Justiça de São João Batista, na tentativa de se defender, no decorrer do processo, o ex-prefeito Eduardo Dominici apresentou cópias de documentos que, supostamente, indicariam a realização do processo licitatório para a execução do convênio. “É fácil concluir que tais documentos foram grosseiramente forjados com o único intuito de induzir o juízo ao erro”, observa o promotor de justiça Felipe Rotondo.

Entre as principais irregularidades identificadas, foram listadas pela Promotoria: não existe nenhum ato administrativo determinando a abertura da licitação; cotações de preços, apesar de supostamente realizadas por pessoas distintas, apresentam os mesmos modelos de documentos e valores, divididos em oito lotes, sem carimbo e numeração; a convocação para celebração de contrato foi assinada em 28 de abril de 2010, quase quatro anos após a assinatura dos contratos, que teria ocorrido 27 de junho de 2006; há uma nota de empenho datada de 27 de junho de 2006, ou seja, no mesmo dia da assinatura do contrato.

“É relevante apontar que nunca houve qualquer tipo de publicação de edital, aviso de licitação, extrato de contrato ou qualquer outro documento por meio de diário do estado, requisito fundamental para a existência do processo administrativo. Tais erros grotescos são suficientes para torná-los imprestáveis para prova da existência da licitação”, resume o membro do Ministério Público.

PT lança candidatura de W. Dias para governador do PI

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou nesta sexta-feira (3) a candidatura de Wellington Dias ao cargo de governador do estado do Piauí. A ex-senadora Regina Sousa foi anunciada como vice durante convenção realizada em um espaço de eventos na Zona Sudeste de Teresina.

“Queremos continuar trabalhando muito para o Piauí”, afirmou o candidato, que tenta a reeleição. Wellington Dias disse ainda que pretende dar continuidade ao trabalho que tem feito à frente do governo do estado e buscar mais oportunidades para os piauienses.

“Nosso objetivo é desenvolver e destacar o estado dando oportunidades para as pessoas, principalmente os jovens”, declarou Wellington Dias.

Simultaneamente, mais oito partidos realizaram suas convenções. Os partidos PCdoB, PR, PRTB, PTB, PSD e PDT vão compor a chapa com candidatos para deputado estadual e federal.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou a candidatura de Marcelo Castro para o senado. O Partido Progressista (PP) anunciou a candidatura de Ciro Nogueira para o senado.

*Com informações G1

Em parnaíba -PI, Temer libera R$ 52 milhões para Tabuleiros Litorâneos

Presidente da República está em Parnaíba, litoral do Piauí.

O presidente Michel Temer está em Parnaíba, litoral do Piauí, para revitalização dos Tabuleiros Litorâneos no aeroporto internacional Doutor Prefeito João Silva Filho, na segunda maior cidade do Estado. O Presidente da República desembarcou por volta das 14h da tarde desta sexta-feira (03/08).

O presidente deve assinar ordem de serviço para liberação de verbas no valor de R$ 52 milhões para a retomada da segunda parte das obras nos Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba.

Michel Temer visista Parnaíba (Crédito: Bruno Santana)
Michel Temer visista Parnaíba (Crédito: Bruno Santana)

O repórter da Rede Meio Norte, Carlos Mesquista, acompanha em tempo real a visita de Temer ao Piauí. Conforme informações repassadas pela assessoria do Planalto, o presidente fará discurso no local preparado para recepção, dentro do aeroporto internacional de Parnaíba, e não deve visitar os Tabuleiros. A decisão de não sair do aeroporto foi do próprio presidente.

Michel Temer visita Parnaíba (Crédito: Bruno Santana)
Michel Temer visita Parnaíba (Crédito: Bruno Santana)

Estão presentes o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, Avelino Neiva, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além de outras autoridades e lideranças políticas.

A visita de Temer ao Piauí foi anunciada com exclusividade pelo Blog Primeira Mão, assinado por Arimatéa Carvalho e Samantha Cavalca, correspodente da Rede MN em Brasília.

 (Crédito: Bruno Santana)
(Crédito: Bruno Santana)
 (Crédito: Bruno Santana)
(Crédito: Bruno Santana)

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nessa quarta-feira (01), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal investiga fraudes em licitações no transporte escolar de R$ 119 milhões na Educação do Piauí

Empresas que vêm atuando em fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos

A Polícia Federal do Piauí realiza na manhã desta quinta-feira (2) a operação “Topique” que cumpre 63 mandados de prisões, busca e apreensões contra fraudes em licitações no transporte escolar. Policiais fazem buscas na Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo. Segundo cálculo da PF, o prejuízo ultrapassa R$ 119  milhões.

 

 

 

 

 

 

 

 

A  “Operação Topique”, acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

FONTE: FORT NOTÍCIAS