TCU dá aval para privatização da Eletrobras Piauí e mais cinco distribuidoras de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira (30) a publicação do edital para a privatização da Eletrobras-Piauí e mais cinco distribuidoras de energia elétrica. Com o aval, a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem prosseguir com o leilão.

Também serão colocadas à venda: Companhia Energética de Alagoas, que atua em Alagoas; Amazonas Distribuidora de Energia, que atende ao estado do Amazonas; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia, que atende Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre, que atende aos consumidores do Acre,.

Na proposta de edital, o governo estabeleceu que cada distribuidora será vendida por R$ 50 mil. Os leilões serão individuais e sairá vencedor quem ofertar o maior desconto para o reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as seis distribuidoras.

TCU impõe condições

No acórdão aprovado nesta quarta, o ministro do TCU José Múcio impôs condicionantes pontuais para a publicação do edital.

O ministério também terá que prever um mecanismo em que as novas concessionárias compartilhem ganhos tarifários decorrentes de bens que essas distribuidoras têm, mas que ainda não foram reconhecidos pela Aneel.

Segundo o TCU, a Eletrobras declarou que as distribuidoras têm R$ 2,5 bilhões em ativos, como transformadores, por exemplo, que ainda não estão em operação e, por isso, não foram reconhecidos pela Aneel na tarifa de energia.

Caso no futuro a Aneel reconheça esses investimentos na tarifa de energia, as empresas terão que compartilhar os ganhos com a Eletrobras. A forma de compartilhamento e o percentual, informou o TCU, devem ser definidos pelo Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Gazeta Web

Homem é preso em Luzilândia pela prática de estupro de vulnerável de 11 anos e ainda infectar-la com “DST”

Na data de hoje (30/05/2018), policiais da Delegacia de Luzilândia deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de MANOEL ANTÔNIO COSTA NETO, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Os crimes foram praticados no seio da própria família, pois o acusado é tio da vítima de apenas 11 anos de idade, que ainda foi acometida por doenças sexualmente transmissíveis em razão da violência sexual sofrida.

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios à sociedade.

Cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Única de Luzilândia pela prática do crime previsto no artigo. 217-A do Código Penal Brasileiro.

Delegacia de Luzilândia

Cantora Marilia Mendonça manda Alô para Magalhense em vídeo

A contara Marília Mendonça, cantora e compositora da música sertaneja, gravou uma vídeo onde ela manda um alô para cidade de  Magalhães de Almeida e para Mazé.

Mazé é filha da dona Didi bastante conhecida em nossa cidade, e trabalha para a famosa cantora há muitos anos.

O vídeo logo viralizou nas redes sócias deixando os magalhense cheio de orgulho. A cantora é conhecida nacionalmente como ” Rainha da Sofrência”.
FONTE Portal do Romerio Carvalho

 

Postos são autuados pelo Procon-PI por vender gasolina de R$ 5.00

Uma quarta-feira (30) de muito trabalho para os fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)  que percorreram vários postos de Teresina, após denúncia de cobrança abusiva no preço da gasolina nos últimos dias devido a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento.

De acordo com o PROCON, em alguns estabelecimentos o litro era vendido por até R$ 5, o que já está fora do lucro estipulado para os postos. Pela margem, o valor deve ficar entre R$ 4,40 e R$ 4,69 centavos e acima disso já é considerado crime contra o consumidor.

Procon fiscaliza postos após denúncia de cobrança abusiva na venda da gasolina em Teresina (Crédito: Rede Meio Norte)
Procon fiscaliza postos após denúncia de cobrança abusiva na venda da gasolina em Teresina (Crédito: Rede Meio Norte)

Em um posto autuado na manhã de hoje pelos ficais, a gasolina era vendida por R$ 4,79 centavos. Após a fiscalização, o preço baixou para R$ 4,59.

“Nós estamos autuando esses postos porque a margem de lucro estaria de 20%. Esses postos tem direito de defesa com prazo de 15 dias, e de justificar junto ao Procon o porquê da elevação desses preços”, afirmou José de Arimateia, fiscal do Procon.

Em dois dias, os fiscais do Procon visitaram 32 postos em Teresina, sendo que 8 foram autuados principalmente porque estavam comercializando a gasolina comum acima de R$ 4,70, o que estrapola a margem de lucro de 20% definida pela Agência Nacional de Petróleo aos postos.

 (Crédito: Rede Meio Norte)
(Crédito: Rede Meio Norte)

Os fiscais encontraram postos que não informavam o valor do combustível ao consumidor nas placas. O preço diferenciado também estava acima da margem para a venda no cartão. O litro da gasolina não pode superar a marca dos R$ 5 quando a venda é feita a prazo.

“Existe uma lei que permite um aumento em relação a se comprar combustível no cartão, mas se houver excesso, tem que estar de acordo com a multa que vai repreender esse tipo de abuso”, explica um outro fiscal.

Segundo ele, “todos os postos tem que informar o preço da gasolina comum, aditivada nas placas de informação. Estou esperando chegar esse combustível para colocar o preço”, acrescentou.

Distribuidoras de gás de cozinha também foram multadas. As empresas que ainda tinham o produto em estoque revendiam por até R$ 120, ou até R$ 150, sendo que o limite não pode ultrapassar R$ 70.

“Várias reclamações de consumidores de cobrança de gás de R$ 120 e até R$ 150. Nós estamos fiscalizando em locais e pedimos que o consumidor exija a nota fiscal, porque sem ela não dá para fiscalizar. Com ela nós vamos verificar e constatar”, disse o fiscal.

FONTE:MN

Agora lascou! Justiça volta a condenar infiéis a pagamento de indenizações por danos

Quando muitos infiéis imaginavam que trair não traria mais nenhuma punição, principalmente por danos morais, eis que alguns juízes começaram a confirmar sentenças que obrigam pagamentos para quem foi traído. É que existem uma jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça, embora a traição não seja mais crime no Brasil.

Uma reportagem do jornal O Valor Econômico mostra casos concretos de punições com pagamentos arbitrados pela Justiça contra os infiéis. São citados duas mulheres, sendo uma de Brasília e outra de Goiás, sendo que a primeira ganhou R$ 15 mil por danos.

Para obter a vantagem ou reparação, como queira a Justiça, o traído tem que provar que houve o dano durante a separação. Em um dos casos citados pela jornal, a mulher mostrou que o infiel tirava fotos com a amante e as colocava em exposição na internet, como em bares, cinemas e outros lugares públicos quando se faziam acompanhar.

No segundo caso, a amante descreve na sua rede social todos os detalhes da casa do casal, quando a mulher traída estava viajando. No segundo caso de aplicação da pena, o traidor teve que desembolsar R$ 5 mil.

FONTE: Blog do Luis Cardoso

Petrobrás aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

A Petrobrás voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de quinta-feira, 31, o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobrás acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.

A política de preços da estatal, desenhada em julho de 2016, prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.

Em meio a greve de caminhoneiros e críticas de parte do governo a política de preços, o Palácio do Planalto divulgou nota nesta quarta-feira, 30, reiterando que o governo vai preservar a política de preços da Petrobrás.

“O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da Petrobrás, empresa que foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente. As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, diz o texto.

Sobe e desce. A Petrobrás repassa a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a estatal passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis.

A companhia refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. Maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços.

Fonte: Estadão