Justiça concede saída temporária de Dia das Crianças para 864 presos no Maranhão

Mais de 800 presos serão beneficiados com saída temporária do Dia das Crianças, no Maranhão

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia das Crianças a 864 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 112 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (9), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (15). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Natal).
Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:
• Ausentar-se do estado do Maranhão;
• Devem recolher-se às suas residências até às 20h;
• Não podem ingerir bebidas alcoólicas;
• Não podem portar armas ou frequentar festas, bares e similares.
Direito
Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:
• Estar cumprindo a pena em regime semiaberto;
• Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);
• Ter comportamento adequado na unidade prisional;
• Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:
• Praticar fato definido como crime doloso;
• For punido por falta grave;
• Desatender as condições impostas na autorização;
• Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.
A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Do G1MA.

Na carta de Brasília, governadores defendem mudanças no Fundeb

Os governadores reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores defendem mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional. Em uma carta aberta divulgada na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, os chefes dos executivos estaduais declararam maior equidade e a permanência do fundo – além da liberação de mais recursos da União.

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“O Fórum Nacional de Governadores reafirma a imprescindibilidade de torná-lo (o Fundeb) permanente, e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”, diz a carta. Os governadores também defendem a discussão “imediata” do tema no Congresso Nacional. “Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação”, segue o texto.

O Fórum foi aberto com uma apresentação da deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO) sobe o Fundeb. Relatora na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que transforma o fundo em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ela resumiu os principais pontos da matéria e lembrou que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira.

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Somente este ano, R$ 156,3 bilhões foram aplicados na educação básica no país – sendo 90% aportados pelos estados, pelo Distrito Federal e por municípios. Os outros 10% complementados pela União atingem apenas nove estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Piauí). “O país não gasta em educação como um país desenvolvido”, lamentou a deputada, que também sugeriu propostas ao fundo para corrigir distorções e torná-lo mais equitativo.

Fim em 2020
O Fundeb é uma das disposições transitórias da Constituição e, depois de 14 anos de vigência, está previsto para acabar em 2020. Essa é uma das preocupações dos governadores em propor uma condição perene ao fundo.

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Paralelo ao trabalho da deputada Dorinha na Câmara, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), presente ao Fórum, trabalha o assunto no Senado. Ele é o relator da PEC 65/2019, que também prevê os recursos do Fundeb como permanentes. Além desta condição, ele falou sobre o governo federal destinar mais recursos ao fundo e aproximar os critérios de distribuição.

O Fundeb é um assunto recorrente no Fórum de Governadores e sua coordenação está a cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). “É importante não perder de vista a discussão sobre a política de financiamento da educação básica mais importante do país. São 40 milhões de pessoas atendidas, uma população maior que a de muitos países”, destacou.

Outros temas
O Fórum Nacional de Governadores tem em pauta na sua sétima edição o pacto federativo, a Reforma Tributária, a Securitização, o Plano de Equilíbrio Fiscal e o Fundo Nacional de Segurança Pública, entre outros assuntos.

Os encontros em Brasília têm como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e como co-anfitriões os representantes de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O vice-governador do DF, Paco Britto, também esteve presente, assim como os secretários de Economia do DF, André Clemente; e de Fazenda de SP, Henrique Meirelles.


Fonte: Agência Brasília

EFEITO DOMINÓ: Mais um lance da secretaria de infraestrutura do Piauí (SEINFRA)

Empreiteira de então foragido da Polícia Federal também toca obras do FINISA no Piauí

Um outro empreiteiro que estava responsável por tocar as obras do FINISA no Piauí, oriundas de empréstimo tomados pelo governo do estado, era Vitor Alves Cardoso Neto, que já ostentou o status de foragido da Polícia Federal na Operação Argentum. Com informações do 180 Graus

‘Vitinho’, como é conhecido, tem seus ‘traçados’ na nada mais, nada menos Secretaria de Infraestrutura, a SEINFRA, alvo de inúmeras suspeitas e investigações e alvo até de uma operação da Polícia Federal, como a recente Satélites – que por sua vez investigava outras ações nada republicanas no âmbito do governo.

A Vitor Alves Cardoso Neto Eireli estava responsável por obras no âmbito do FINISA as mais variadas.

Entre elas, a recuperação e reforma de estradas vicinais e a construção de pavimentação em paralelepípedo, que ganhou fama nas últimas eleições.

EMPRESAS DO CASO IDEPI

Grande parte das empresas do Caso IDEPI – caso que envolve mais de 30 tomadas de contas especiais que apuram o superfaturamento milionário de recursos de estradas vicinais no governo Zé Filho e estão prestes a serem julgadas  – também tocam obras com recursos do FINISA.

Entre elas a Construplan, de Lourival Grangeiro.

VEJA PUBLICAÇÃO:________

– Empreiteira alvo de quebras de sigilos fiscal e bancário atua em pavimentações do FINISA

Colisão entre motocicleta e ônibus deixa idoso morto na PI-112 na região norte do Piauí

Um homem, identificado como Raimundo Clarindo, morreu no início da tarde desta terça-feira (08/10) ao envolver-se em um acidente entre uma motocicleta e um ônibus da empresa Viação Sete, que fazia a linha Porto/Miguel Alves.

    Reprodução/ WhatsApp

O acidente aconteceu próximo da localidade Gatos, zona rural de Miguel Alves.

Ainda não se sabe ao certo as causas do acidente, porém testemunhas relataram que o senhor que conduzia a motocicleta entrou na rodovia repentinamente e logo após foi colhido pelo ônibus que transportava passageiros.

Por conta do forte impacto, a motocicleta em que estava o idoso ficou presa e suspensa na frente do veículo. Raimundo Clarindo morreu no local. O caso será investigado pela polícia do município.

    Reprodução/ WhatsApp
Vítima do acidente, Raimundo Clarindo
Vítima do acidente, Raimundo Clarindo    Reprodução/ Wha

FONTE: 180 GRAUS

Comerciante é assassinado com tiro no rosto em cidade do Piauí


Um comerciante identificado como Sebastião Viveiros Teixeira foi vítima de disparos de arma de fogo na tarde desta terça-feira (08/10) no bairro Casulo, em Monsenhor Gil. As informações são do Tribuna316.

Jorge Luiz dos Santos, suspeito de ser o autor do crime, teria efetuado um tiro de espingarda no rosto da vítima, que também é mototaxista e não resistiu ao ferimento. Uma ambulância ainda chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local, o óbito foi constatado.

A Polícia Militar prendeu o suspeito e apreendeu a arma do crime ainda no local. Jorge foi encaminhado para a Central de Flagrantes em Teresina. Existem especulações de que o autor do crime sofre de transtornos psicológicos e que desavenças no passado teriam motivado o assassinato.

Homem é preso suspeito de abusar de menina de 12 anos em Buriti dos Lopes/PI

Um homem, identificado como Raimundo Nonato França, foi preso por suspeita de abusar de uma menina de 12 anos na cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu após um vizinho flagrar o abuso. As informações são do Piauí em Dia.

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A vítima, segundo a Polícia Civil, era aliciada em troca de dinheiro e de guloseimas, como doces e salgados. Após o ato libidinoso, o homem ameaçava de morte e garota e os pais.

O suspeito foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba, no entanto, foi liberado horas depois, por ter saído do flagrante.

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Conselheiros eleitos de Magalhães de Almeida agradecem população pelos votos recebidos

Os conselheiros eleitos pela população magalhense nas eleições do último domingo dia 06 de outubro, utilizaram suas redes sociais para agradecerem os eleitores que se dispuseram e confiaram seu voto.

Durante todo o domingo, milhares de pessoas foram as urnas e escolheram seus representantes no conselho.

A votação elegeu os seguintes candidatos:

1º ÉDIPO 278  VOTOS

2º DIEGO 273 VOTOS

3º FERNANDINHO 240

4º GLEIBE ARAÚJO 210 VOTOS

5º SAMARA 195 VOTOS

“VENHO AQUI AGRADECER CADA UM K TIROU SEU TEMPO PARA IR MIM DAR UM VOTO DE CONFIANÇA PELOS 240 VOTOS MUITO OBRIGADO MEU DEUS”. Disse Fernandinho Almeida

“Agradeço a todos da SEDE e dos POVOADOS, pela confiança creditada a mim.
Reafirmo aqui meu COMPROMISSO com nossa sociedade Magalhalhense…
Obrigado de coração aos 210 amigos e amigas que me ajudaram a chega até aqui”. Disse Gleyb Araújo.

“Meus amigos e minhas amigas,
Primeiramente agradeço a Deus, nosso Pai e nossa senhora aparecida , que na sua infinita bondade nos protegeu, nos guiou e iluminou meus caminhos. Quero agradecer a cada um de vocês, os 195 votos que recebi na eleição deste ultimo domingo, 6, e que assegurou a minha vaga para Conselheira Tutelar para os próximos quatro anos.
Quero agradecer de modo muito especial aos meus familiares, que sempre estiveram comigo e me deram o estímulo e a força necessária.
Agradeço aos meus fiscais Lucas, Cheilinha,Julio e minha comadre Avelina agradeço também ao meu povoado Curralinho pela ajuda e oração, agradeço a meus amigos dos demais povoados Agradeço ainda aos amigos que não puderam votar em mim, mas, de longe, pelas redes sociais, enviaram mensagens de apoio, solidariedade, carinho e confiança.
Com a grata satisfação dos votos que me foi confiado, tenho a consciência da minha responsabilidade como mulher mãe e ser humana preocupada em combater as injustiças e em reduzir as desigualdades sociais, e trabalhar ainda mais pelos direitos e interesses das crianças e adolescentes, no intuito do bem comum de todos”. Frisou Samara Carvalho.

PORTAL RIO PARNAÍBA

Confira os eleitos ao Conselho tutelar de Santa Quitéria Maranhão

Após grande atraso e reclamações de candidatos e populares Pelas redes sociais  enfim saiu na tarde desta segunda-feira (7) o resultado dos eleitos ao Conselho tutelar de Santa Quitéria Maranhão confira os cinco eleitos;

1. Franciele: 380 votos
2.  Chaga: 362 votos
3.  Zélia: 311 votos
4.   Ronaldo: 296 votos
5. Josélia Moreira: 223 votos
OS SUPLENTES SÃO;
6. Joselma: 213 votos
7. Rosarinha: 207 votos
8 Lanilza: 206 votos
9 Lú: 196 votos
10 Edinho: 178 votos
CONFIRA QUANTOS VOTOS TIRARAM OS DEMAUS CANDIDATOS NA SEQUÊNCIA;
11 Mazé: 167 votos
12 Neura: 162 votos
13 Zénilson: 155 votos
14 Patrick: 154 votos
15 Rute: 148 votos
16 Mayane: 121 votos
17 Meury: 119 votos
18 Francilio: 155 votos
19 Nayane: 114 votos
20 Josiel: 104 votos
21 Pavel: 66 votos
22 Lenilson: 56 votos
23 Análice: 56 votos
24 Evangelista: 19 votos

BLOG DO ILDER COSTA

Polícia prende carga de madeira avaliada em R$ 20 mil sem documentação em Duque Bacelar-MA

Policiais militares do destacamento da cidade de Duque Bacelar, apreenderam por volta das 20h da noite desta segunda-feira (07/10), um caminhão com uma carga de madeira, segundo o motorista a madeira estaria sendo transportada do estado do Pará com destino ao estado do Piauí. Ele informou ainda que a carga está avaliada em R$ 20 mil. A abordagem foi feita pela Guarnição composta: pelo Sgt Ribeiro; cb Aldair e cb Nonato Filho quando o veículo tentava atravessar na Balsa no Rio Parnaíba que liga as cidades de Duque Bacelar a cidade Piauiense Miguel Alves.

Os PMs, ao solicitar ao condutor a documentação necessária da referida madeira, o mesmo não apresentou. Diante disso, foi encaminhado para delegacia de Coelho Neto para os devidos procedimentos legais.

Portal r10

Vereador João Filho deixa de apoiar e retira equipamentos da sala de fisioterapia da APAE de Luzilândia

Alunos da APAE de Luzilândia que eram atendidos pela Sala de Fisioterapia, estão sem atendimento, isso porquê depois de dois anos instalada na sede da APAE, a sala de Fisioterapia foi retirada sem maiores explicações, pelo vereador e patrono da Sala João Filho, responsável pela doação do equipamento para a instituição.


A atitude do vereador é uma das mais contraditórias e lamentáveis, pois fere diretamente direitos assegurados constitucionalmente, uma vez que retirar de crianças excepcionais um atendimento tão importante priva-os da possibilidade de recuperação e uma melhor qualidade de vida.
Cerca de 60 crianças e jovens são atendidos pela associação de pais dos amigos dos excepcionais (APAE) em Luzilândia, e grande parte deles precisa de acompanhamento fisioterapêutico.


A pergunta que não quer calar, o que realmente o vereador João Filho pretendia retirando essa sala de fisioterapia da APAE? E o que fará com esse equipamento?
Mães de alunos que necessitam do atendimento mandaram mensagens em aplicativos de conversas e demonstraram grande tristeza com a atitude do vereador.

o site procurou o vereador e não consegui. Aguardamos a resposta do parlamentar

Mães denunciam o caso

 

FONTE: PORTAL RIO PARNAÍBA

Homem é assassinado a facadas durante bebedeira no Piauí

Um homem identificado como Leonardo Chaves da Cruz, de 31 anos, foi morto a facadas nessa segunda-feira (07), no povoado Barro Vermelho, no lado da Ilha de Santa Isabel, em Parnaíba.

O suspeito do crime, identificado como Raimundo Nonato Sena dos Reis, de 55 anos, foi preso ainda ontem, em flagrante.

O suspeito relatou à polícia que, ele e vítima estavam ingerindo bebida alcoólica quando Leonardo o xingou. Em seguida, ele [suspeito] se dirigiu até a casa do seu primo e pegou uma faca.

Ao retornar ao local, Raimundo travou uma luta corporal com Leonardo. O acusado disse que não lembra de ter esfaqueado a vítima.

Fonte: Portal do Catita

Luzilândia escolhe seus cinco conselheiros. Confira os nomes do eleitos

No último domingo (06) os luzilandenses foram às urnas para escolher os cinco novos conselheiros municipais. No total foram contabilizados 5.851 votos válidos, 110 nulos e 39 votos brancos. Com informações do Clica Luzilândia

A votação ocorreu em 13 locais no município e teve no total de 20 seções. Filas se formaram durante o dia em algumas sessões, mas segundo o presidente do CMDCA e membro da Comissão Especial Eleitoral (CEE), Anísio Rodrigues, o processo eleitoral ocorreu de forma tranquila.

“A eleição aconteceu com a participação efetiva do eleitorado, e mesmo o processo não sendo obrigatório ele foi mais amplo do que o ano de 2015. A apuração ocorreu de forma tranquila, onde tivemos o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do cartório eleitoral do município, e assim conseguimos realizar um processo com extrema ética, compromisso e lisura”, explicou.

Segundo o promotor Dr. Carlos Rogério Reis, o processo de escolha unificado é importante para o município, já que o Conselho Tutelar é primordial para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

“A eleição foi um momento bastante oportuno para que a sociedade luziladense escolhesse democraticamente as pessoas que irão exercer a função de conselheiro tutelar, função esta que tem como principal objetivo a defesa e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, disse o promotor.

As eleições contaram com o total apoio logístico da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o CMDCA-Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e juntamente com o Ministério Público. Os conselheiros eleitos para o mandato 2020/2024 passarão por uma capacitação ainda este ano, tomando posse no dia 10 de janeiro de 2020.

Os cinco primeiros mais votados foram Léia Monteiro, Dora Lima, Kennedy Sousa, Francisca Lopes e Moniky.

Luzilândia escolhe seus cinco conselheiros. Confira os nomes do eleitos

Kassab sobre pré-candidatura de Georgiano em Teresina: “Vamos até o fim”


Em visita ao Piauí para participação no Encontro Regional do PSD, nesta segunda-feira (07/10), o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, descartou a possibilidade de recuo na pré-candidatura de Georgiano Neto à prefeitura de Teresina. 

“Não haverá coligação, vamos até o fim. A [pré]candidatura do deputado Georgiano, ela vai até o fim, e tem grandes chances de ser bem sucedida. A nova Legislação, com a proibição de coligação para vereador, impõe uma candidatura a prefeito. Eu acredito que o partido em uma grande cidade como Teresina, que não tenha candidatura a prefeito é um partido que não está levando a sério o novo cenário da política brasileira”, disse Kassab.

Na entrevista, sustentou a necessidade de que os partidos tenham “cara”, condição que só será possível com palanque para candidatura a prefeito.

A posição do partido, explica Kassab, vale para todas as capitais, cidades com mais de 100 mil eleitores e também para aquelas onde há geração de TV.

“Porém, não apenas nestas cidades. O que o partido incentiva é a candidatura própria em todos os municípios”, enfatiza. 

Kassab disse que quando foi procurado por Júlio César, presidente do PSD no Piauí, e pelo deputado Georgiano, não só apoiou como incentivou a empreitada, e destacou a liderança dos dois à frente do partido, colocando o diretório no estado como um dos mais estruturados no país.

FONTE: Ronda180

Carreta cai da ponte da Estiva, na BR-135/MA, e condutor fica preso nas ferragens

Por volta das 2h da madrugada de domingo, 06 de outubro, no km 24,6 da BR-135, na entrada de São Luís, ocorreu um grave acidente envolvendo uma carreta de cor vermelha, que transportava milho para São Luís, trafegando, portanto, no sentido decrescente da via.

As primeiras informações colhidas pela equipe PRF que atendeu a ocorrência e repassadas ao Núcleo de Comunicação Social da PRF dão conta que a combinação de veículos entrava na Ilha, subiu a ponte Marcelino Machado e quando estava descendo, o veículo derrubou a defensa e caiu entre as duas pontes do Estreito dos Mosquitos ficando na lama embaixo da outra ponte, do sentido crescente.

Equipes da PRF, do corpo de bombeiros e do SAMU foram deslocadas e até as 8h da manhã ainda não haviam conseguido retirar o condutor devido às difíceis condições do terreno (que afunda) e do espaço para trabalhar. O motorista está consciente, mas as pernas dele estão fraturadas e presas nas ferragens. Ele foi medicado enquanto as equipes atuam na retirada dele. Ele aparentemente não corre risco de morrer, porém, não é descartado o risco de amputação de uma das pernas devido a instabilidade do terreno, que afunda, e a oscilação da maré.

O sentido decrescente ficou totalmente bloqueado por algumas horas devido ao milho derramado sobre a ponte. Os agentes da PRF com a ajuda de usuários da rodovia conseguiram retirar o milho e liberar a via parcialmente.

A Polícia investiga as causas do acidente. Mas a princípio o condutor teria dormido ao volante, vez que não foram encontradas marcas de frenagem na ponte.

Outras informações e atualizações sobre o ocorrido poderão ser divulgadas a qualquer momento pela PRF.

Esta edição foi fechada as 8h10 da manhã de domingo.

FONTE:Luís Cardoso

Frentista é executado com tiros nas costas durante assalto em São Luís

Um frentista foi executado no Tirirical, nas proximidades do Mix Mateus, na noite desta segunda-feira (07).

De acordo com informações, o posto de gasolina em que a vítima trabalhava estava sendo assaltado. Os bandidos após já estarem com o dinheiro nas mãos ainda dispararam quatros vezes nas costas do trabalhador. O frentista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Aguardem mais informações.

FONTE: Luís Cardoso

Mais de 25 homens invadem Tutóia, assaltam bancos e fuzilam viatura da PM

A cidade de Tutóia viveu uma madrugada de terror desde as 2h de hoje, segunda-feira, dia 07. Mais de 25 homens armados assaltaram as agências do Banco do Brasil, Bradesco e do Nordeste, além de encurralarem os policiais militares, fuzilando uma viatura dentro do próprio quartel. 

O bando fugiu tomando rumo ignorando. As agências não informaram o valor do prejuízo. Confira abaixo nas fotos e vídeos do assalto:

FONTE: Luis Cardoso

Operação apreende drogas dentro de casa de shows na zona Norte de Teresina

Agentes da Guarda Municipal, Strans, Polícia Militar, SDU Centro Norte, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e Conselho Tutelar realizaram no último sábado (05) a 47ª operação do Vila Bairro Segurança, na zona Norte de Teresina.

A ação consistiu na execução conjunta da Blitz Sufoco e do Teresina Protege. Durante a operação foram efetuadas 480 abordagens, sendo 230 veículos e 250 motocicletas. Os agentes da Strans notificaram ainda 38 motoristas por infrações de trânsito, fizeram 16 remoções e encaminharam para a Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) duas motocicletas que estavam com registro de roubo e furto. Os representantes da 1ª Vara da Infância e Juventude realizaram nove abordagens nos bairros Mafrense, Mocambinho e Água Mineral.

FONTE:180graus