Lava Jato prende ex- presidente Temer e Moreira Franco

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República, Michel Temer, e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e mais seis pessoas, entre elas empresários.  Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.  Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”, diz o texto.

 Imagem de arquivo de junho de 2018 mostra o então presidente Michel Temer com o então ministo Moreira Franco durante assinatura de decretos que regulamentam o Código de Mineração — Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilMichel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

 Carro deixa a casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo — Foto: Gessyca Rocha/G1

FONTE:G1

Professor de dança de 22 anos morre após acidente de moto no Maranhão

Professor de dança morre após acidente de moto em Imperatriz
Everton Carvalho tinha 22 anos. (Foto: divulgação)

IMPERATRIZ – O professor de dança, Everton Carvalho, 22 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira, 20, vítima de um acidente de trânsito, que aconteceu na avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz. Ele teria batido a cabeça no meio-fio, quebrou o pescoço e morreu no local.

O jovem foi encontrado morto, por volta das 3h da manhã. A família acredita que Everton tenha dormido e caído da motocicleta em que pilotava. O corpo foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve ser liberado nas próximas horas para a família.

Assim que for liberado, o corpo será velado na casa parentes, localizada na rua Hermes da Fonseca, 870, Vila Lobão. As circunstancias do será investigada pela Polícia Civil. Imagens de câmeras de monitoramento devem mostrar o que realmente aconteceu.

Fonte: Imirante.com

Homem é preso em Batalha acusado de estupro de vulnerável

Ao RevistaAZ.com.br, o Delegado Dennis Sampaio informou que a vítima tem 4 anos de idade e estava morando na casa do indiciado. Francisco Antônio tinha planos de adotar a criança.

A Delegacia do município de Batalha, norte do Piauí, com apoio da Polícia Militar, deu cumprimento nesta quarta-feira (20/03), a um mandado de prisão preventiva contra Francisco Antônio Vieira de Sousa, de 23 anos. Ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.

Ao RevistaAZ.com.br, o Delegado Dennis Sampaio informou que a vítima tem 4 anos de idade e estava morando na casa do indiciado. Francisco Antônio tinha planos de adotar a criança.

Segundo o delegado, os pais da criança estão separados há alguns meses e desde então a criança e a mãe se abrigaram na casa do indiciado. A criança passou a dormir na mesma cama de Francisco Antônio e sua companheira. Eles pretendiam ficar com a criança. A mulher disse que nunca presenciou a prática de nenhum ato libidinoso por parte do companheiro, no entanto a criança relatou a psicólogos da prefeitura todos os abusos que sofreu.

O delegado Dennis Sampaio tomou conhecimento do crime através do Conselho Tutelar de Batalha e imediatamente passou a apurar a notícia. Depois de reunir provas suficientes contra o autor, foi feita a representação pela prisão preventiva. A juíza da comarca de Batalha expediu o mandado de prisão e Francisco Antônio está aguardando na delegacia de Batalha uma vaga no sistema prisional.

FONTE: RevistaAZ.com.br

Guitarrista do cantor Kabral está na UTI do Hospital de Piripiri

O pai do guitarrista Paulo Henrique usou o perfil no facebook, para falar sobre a situação em que se encontra o filho. Paulo Henrique faz parte da banda que acompanha o cantor Kabral.

“Eu me mantivera em silêncio com relação a saúde do meu filho Paulo Henrique, musico e compositor por paixão. No momento se encontra na UTI ( Unidade de tratamento intensivo), em Piripiri. Tudo é embaçado pra gente que é pai, visto que tenho acompanhado o grave estado de saúde o qual ele passa no momento.
Ao tempo em que vinha de uma turnê no final de fevereiro de São Paulo no caminho passou mau, chegando aqui debilitado e doente procurou atendimento médico, onde submeteu-se a uma cirurgia de apendicite já supurada, daí pra cá só complicações por sinal grave. Estou desabafando no meu perfil para milhares de seguidores, minha tristeza devido a esse episódio.
Estou acreditando na recuperação do meu filho, que herdou de mim a paixão pela a arte na música. Tão jovem e cheio de planos ter que passar por tamanho drama. Que Deus interceda em sua recuperação.
O mais breve possível” desabafou 
Edy Memória pai de Paulo Henrique

FONTE: PIRIPIRI 40 GRAUS

Exercito Realiza Intervenção em Desvio na localidade Aposento entre Batalha e Esperantina

Uma equipe do 2º BEC realizou no último final de semana uma intervenção no local de desvio da ponte na BR – 222 na altura da localidade Aposento entre Batalha e Esperantina, após parte do acostamento ceder com as chuvas.

É válido lembrar que neste mesmo período no ano passado ( 2017 ), todo o material do aterro que foi construído para servir como desvio foi levado pela força da água e a região ficou praticamente isolada por quase uma semana.

FONTE: DIÁRIO DO LONGÁ

D-20 do abacaxi tomba após colidir em 2 carros entre Cabeceiras e Barras

Uma caminhonete carregada de abacaxis tombou na manhã desta quarta-feira (20/03) após se envolver em um acidente com outros dois veículos na rodovia PI-113, entre os municípios de Cabeceiras do Piauí e Barras, na região Norte do Estado.

De acordo com o comandante do GPM de Cabeceiras, Sargento Luís Carlos, a carga vinha sendo transportada em uma caminhonete modelo D-20 que tombou após chocar-se na traseira de um carro modelo Chevrolet Prisma. Três veículos seguiam no mesmo sentindo. O prisma vinha na dianteira quando um celta tentou uma ultrapassagem mal sucedida. Ambos os carros frearam bruscamente e a D-20, que vinha logo atrás, não conseguiu frear e bateu na traseira do prisma.

Com o impacto, o condutor da D-20 identificado por Willifan Rodrigues da Silva perdeu o controle do veículo que tombou. Apesar do prejuízo material, ninguém ficou ferido e trânsito não foi afetado

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FONTE: MEIO NORTE

Secretário de Educação de Santana do Maranhão Wagner Tavares participa do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem pelo Governador Flávio Dino

O secretário de Educação de Santana do Maranhão juntamente com o secretário adjunto Bruno Nascimento, a coordenadora do EJA Araeles Pessoa e a professora Franciane de Melo participaram do lançamento do pacto estadual para melhorar educação nas redes municipais. O pacto foi  lançado na manhã desta quarta-feira (20), pelo governador Flávio Dino, o Pacto Estadual pela Aprendizagem, tem o objetivo de intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, melhorando as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar. As informações são do Governo do Estado do Maranhão.

As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.

“Nós temos esse ano a mensuração de um novo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e vamos continuar elevando a qualidade de ensino da rede estadual mas, também, queremos que os municípios caminhem junto conosco”, disse o governador Flávio Dino.

Para o governador, os entes devem trabalhar juntos para atingir melhores resultados para a educação maranhense. “Acreditamos que a união de esforços, nesse caso, vai garantir aquilo que desejamos que, neste ano, o Ideb cresça, e que cresça nos próximos anos. O Ideb crescendo significa qualidade de aprendizagem, os meninos aprendendo mais sobre todas as disciplinas”, acredita Flávio Dino.

Durante o evento, foi entregue aos gestores e professores municipais o Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para que as escolas elaborem seus projetos e planos de aulas de docentes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.“O documento é referência para que todas as redes municipais de ensino do Maranhão sigam no mesmo caminho. É um Pacto que tem uma dimensão política, mas sobretudo uma dimensão muito prática que é o estado mais próximo dos municípios com apoio técnico e financeiro para que juntos a gente melhore a educação do Maranhão”, defende o governador Flávio Dino.

Para José Henrique Paim, ministro da Educação entre os anos de 2014 e 2015 e um dos elaboradores do Documento Currículo, o Maranhão está no rumo certo para a construção de uma educação pública de qualidade social, investindo em infraestrutura e incentivo técnico-pedagógico. “Aqui era uma situação muito grave. Eu acompanhei esse processo todo quando eu estava no Ministério da Educação. Durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado. O governador Flávio Dino tomou uma decisão muito correta trazendo o Escola Digna”, garantiu Paim.

Ainda, segundo Paim, o conjunto das ações torna o Maranhão exemplo para o país. “A criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. Esse pontapé inicial, nesse processo que considero fundamental, é exemplo e referência para o Brasil. O processo que foi construído de implementação da base curricular são passos corretos. Eu tenho certeza que vamos lograr muito desse trabalho que está sendo realizado. E o Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, referendou.

Segundo Danilo Moreira, subsecretário de Educação, o Pacto representa uma evolução do Programa. “É o Escola Digna versão 4.0. Fizemos na primeira gestão um investimento muito grande na rede estadual, melhoramos significativamente nosso Ideb e a qualidade de aprendizagem. Mas não faz sentido o Ideb da rede estadual crescer, se o das redes municipais não crescer junto. Vamos oferecer nossa experiência exitosa para melhorar a aprendizagem nos municípios”, garantiu.

Durante a solenidade, foram entregues 98 kits pedagógicos para municípios que já receberam obras do programa Escola Digna.

 

Juíza bloqueia R$ 10 milhões do Piauí para obras na PI 245

A juíza titular da comarca de Itainópolis, Mariana Marinho Machado, determinou o bloqueio de R$ 10,5 milhões do Governo do Piauí em função do não cumprimento de decisão judicial de julho de 2018 que ordenou a retomada das obras da PI-245 no trecho entre Picos e Itainópolis. A decisão, assinada no dia 15 de março de 2019, é referente à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado (MPE-PI) contra o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí (DER-PI) e o estado do Piauí.

No pedido de liminar, do MPE solicitou “constrição judicial de valores do estado do Piauí dos valores contratuais firmados com a empresa Hidros, executora das obras de recuperação da via PI 245, no valor de R$ 10.520.808,06, visando a retomada das obras e ainda a aplicação de multa ao gestor do DER-PI ante o descumprimento da medida liminar concedida em 12 de julho de 2018”.

“No tocante ao pedido de constrição judicial, verifico que a presente ação judicial que já perfazem 14 volumes, e, visando a consecução do interesse público e uma rápida solução do processo, este Juízo vêm utilizando diversos meios processuais disponibilizados em nosso ordenamento jurídico. Assim, ante a necessidade de um Judiciário proativo, preocupado com a sociedade e utilizando técnicas de mediação, conciliação, foi realizada audiência no dia 14 de dezembro de 2018 no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí, junto com o Ministério Público e também a empresa responsável pela recuperação da estrada, sendo firmado um acordo entre o Ministério Público e o DER-PI”, relata a magistrada na decisão.

À época, o DER-PI comprometeu-se a apresentar cópia do aditivo contratual referente à recuperação da rodovia PI 245, prevendo o ajuste financeiro do contrato com a construtora Hidros, bem como o cronograma de obras até 1º de fevereiro de 2019. O órgão comprometeu-se ainda a, a cada medição, proceder aos trâmites burocráticos internos necessários ao empenho, no prazo máximo de 45 dias.

No dia 1º de março de 2019, o Ministério Público apresentou petitório, juntamente com diversos documentos, demonstrando que o DER-PI não cumpriu as medidas firmadas no acordo. Dentre os documentos apresentados, havia ofício enviado pelo órgão à Promotoria de Justiça informando: “[…] o DER-PI resolveu suspender a emissão da ordem para retomada dos serviços, aguardando a redefinição dos valores das obras contempladas no contrato, conforme negociação em curso junto a Caixa Econômica Federal, de modo que posteriormente possamos emitir a ordem para a continuidade do serviço”.

“Conforme bem salientado pelo Ministério Público, a autarquia estadual DER-PI vem atuando com descaso e completo desrespeito e descumprimento das decisões judiciais”, afirma a juíza Mariana Marinho em sua decisão, salientando que além do acordo extrajudicial de dezembro de 2018, o órgão também descumpriu decisão judicial de julho de 2018.

“Ressalte-se que na sua defesa escrita, o DER-PI requereu em sede preliminar a extinção do feito, e, no mérito, alegou perda de objeto da demanda, ao aduzir que a obra teria continuidade e que já teria sido realizado o pagamento das medições dos serviços executados e medidos à empresa contratada. Todavia, esta não é a realidade fática”, afirma a decisão, que enfatiza a existência de crateras na estrada, ausência de acostamento e de asfalto em alguns trechos, o que ocasiona desconforto e insegurança aos usuários, violando o direito fundamental à segurança.

Por fim, em sua decisão, a juíza Mariana Marinho Machado determinou o “bloqueio do importe de R$ 10.520.808,06 das contas do estado do Piauí visando a consecução e continuidade da recuperação da Rodovia PI 245, com vistas a garantir a execução do Primeiro Termo de aditamento ao Contrato PJU/017/2017, o qual somente poderá ser liberado após o efetivo cumprimento da obra pela empresa Hidros da recuperação total da estrada”.

A magistrada aplicou ainda multa diária no valor de R$ 5 mil ao gestor do DER-PI, José Dias de Castro Neto. A penalidade é retroativa a 14 de setembro de 2018, data em que os autos foram devolvidos pela autarquia com resposta escrita, sendo limitada a R$50 mil.

Outro lado

A assessoria do Governo disse ao Viagora que as obras serão retomadas quando houver liberação de recursos. “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que está preparando um recurso e que ainda hoje recorrerá da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí que determina o bloqueio de R$ 10.520.808,06 do Governo do Estado do Piauí”, diz a nota.

FONTE:VIAGORA

TCE-PI firma Termo de Ajuste de Gestão com prefeito Fogoió

O Tribunal de Contas do Piauí firmou com o município de Matias Olímpio, administrado pelo prefeito Edísio Alves Maia, o Fogoió, o primeiro Termo de Ajuste de Gestão de 2019.

De acordo com o TCE, o TAG foi instituído em razão da publicação da lei de criação do regime próprio de previdência de Matias Olímpio, em descumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 3/2107 que exige, dentre outras peças, o envio do projeto de lei ao Tribunal de Contas, 30 dias antes do seu encaminhamento à Câmara municipal.

  • Foto: Divulgação/TCE-PITermo foi assinado nesta quarta-feira (20), no TCE-PI.
  • Termo foi assinado nesta quarta-feira (20), no TCE-PI.

O município publicou a lei de criação de seu RPPS em 2017, no entanto, após medida cautelar proferida pela conselheira Waltânia Alvarenga, ficou impedido de operacionalizar o regime até a data da assinatura do TAG.

O TCE-PI quer assegurar através do termo a sustentabilidade do Regime Próprio recém instituído, mediante o compromisso do prefeito para com o custo total do regime, que vai além da alíquota suplementar de 11%.

A Conselheira Lílian Martins, atual presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí alerta que o propósito do TCE com a IN nº 3/2017, não é impedir o município de exercer a prerrogativa constitucional que lhe assiste em instituir o RPPS, mas tão somente assegurar a sustentabilidade desses regimes por meio do controle prévio assegurado constitucionalmente aos Tribunais de Contas de Estados.

Estiveram presentes na assinatura do Termo a conselheira Lilian Martins; o Procurador de Contas, Márcio Vasconcelos; o prefeito de Matias Olímpio, Edisio Alves Maia e seu representante legal, Advogado Diego Barradas.

FONTE: VIAGORA

 

 

Confira os nomes dos empresários alvos da Operação Boca Livre da PF

A Polícia Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (20/03) uma lista dos alvos da Operação Boca Livre deflagrada na manhã de hoje, entre os alvos foram citadas três empresas e oito pessoas físicas.

A Operação Boca Livre, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretária de Educação do Piauí,  em apuração de superfaturamento de contratos para merenda escolar em fato referente ao exercício de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho (PSDB), quando se identificou um prejuízo de R$ 1.751 milhão aos cofres públicos do estado.

O responsável pelas investigações afirmou que os contratos firmados pela Seduc com as três empresas envolvidas no esquema foram superfaturados em cerca de 68% e que os servidores do órgão teriam recebido pelo menos R$ 300 mil em transferência suspeitas, em forma de propina, para facilitar o processo licitatório e favorecer as empresas.

Confira a lista completa dos empresários alvos da Operação Boca Livre

  1. Sebastião Paulino (dono da SP Comercial e Distribuidora Ltda)
  2. SP Comercial e Distribuidora Ltda
  3. Futura Distribuidora
  4. Leovidio Bezerra Lima Neto
  5. SR Distribuidora de Produtos
  6. José Carlos de Carvalho (dono da SR Distribuidora de Produtos)
  7. Luiz Felipe de Alcântara Mendes Raulino
  8. Maria José Alcântara Viana
  9. Jacira Macêdo Lopes Reis
  10. Flávio Henrique Rocha de Aguiar
  11. José Carlos de Carvalho
  12. Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Servidores da Seduc receberam R$ 300 mil em fraude de merenda escolar 

Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Polícia Federal, o delegado Reinaldo Camelo, deu detalhes sobre a Operação Boca Livre, que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretária de Educação do Piauí,  em apuração de superfaturamento de contratos para merenda escolar em fato referente ao exercício de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho (PSDB), quando se identificou um prejuízo de R$ 1.751 milhão aos cofres públicos do estado.

Delegado Reinaldo Camelo – Crédito: Reprodução/Rede Meio NorteO responsável pelas investigações afirmou que os contratos firmados pela Seduc com as três empresas envolvidas no esquema foram superfaturados em cerca de 68% e que os servidores do órgão teriam recebido pelo menos R$ 300 mil em transferência suspeitas, em forma de propina, para facilitar o processo licitatório e favorecer as empresas.

“Durante as investigações foram identificadas algumas transações bancárias suspeitas que gerou um superfaturamento. Foram identificados transações em contas de servidores públicos em torno de R$ 300 mil, que a partir de agora serão melhores analisados com a analises dos documentos apreendidos”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado, o pregão presencial teve inicio em dezembro de 2013 e se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados entre os meses de setembro e outubro de 2014, nas vésperas da eleição daquele ano.

“É o pregão presencial número 01 de 2014, se iniciou no final de dezembro de 2013, se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados ainda no ano de 2014, entre os meses de setembro e outubro de 2014. Os contratos eram de 12 meses para serem executados ao longo de 2014. Essa investigação é um fato bem pontual referente a esse pregão”, disse o delegado Reinaldo Camelo.

“Os contratos eram de 12 meses. Três empresas participaram do pregão que gerou o valor total de R$ 5,3 milhões. Nós identificamos que nesses contratos houve um superfaturamento de 68%, com o pagamento na ordem de R$ 1,750 milhão e também foi analisado que nas propostas das empresas haviam divergências nos valores, ficando evidente o ajuste de preço entre as empresas”, esclareceu.

Coletiva detalha Operação Boca Livre – Crédito: Reprodução/Rede Meio Norte

Reinaldo Camelo acrescentou ainda que em empenhos municipais e estaduais das empresas, foram identificados R$ 140 milhões nos últimos quatro anos e que mesmo após a licitação fraudada de 2014, essas empresas continuaram participando de outros pregões.

Seduc divulga nota e destaca colaboração com a investigação

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou através de nota divulgada para a imprensa, que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal.

Confira a nota completa:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. 

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

FONTE:MN

Seduc diz em nota que irregularidades ocorreram no Governo Zé Filho

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) encaminhou ao Fala Piauí uma nota referente a “Operação Boca Livre” que foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). (veja matéria sobre o caso!)

Confira a nota na íntegra:

NOTA SEDUC OPERAÇÃO BOCA LIVRE

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.

A Seduc esclarece que a licitação não foi realizada pela atual gestão e que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014 a gestão que estava à frente desta Seduc  optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas.

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

FONTE: FALA PIAUÍ

Aneel anuncia que conta de luz vai ficar 3,7% mais barata neste ano

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

 Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

 Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais nas contas de luz.

 Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.

 Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Socorro a distribuidoras

Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.

 Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso o governo optou pelo empréstimo bancário.

 O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrado dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.

 Por ano, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

 “Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou.

 Segundo Pepitone, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.

 Negociação

Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

 Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, o que é um valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.

 O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.

FONTE:G1

Em Luzilândia jovem é preso acusado de roubo de celular

Na manhã do dia de hoje (19/03/2019), policiais da Delegacia de Luzilândia e da 3° Cia do 12° BPM prenderam em flagrante delito o nacional WEMERSON TEIXEIRA SILVA, vulgo BOLOLÓ, pela prática do crime de roubo de um telefone celular Motorola Moto G5, pertencente à vítima M.R., no município de Luzilândia.

As diligências e a respectiva prisão ocorreram logo após a prática do fato, culminando com a recuperação do bem, que já foi restituído à vítima.

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade.

Com informações da Delegacia de Polícia Civil

Homem fica ferido após confusão no Centro de Cabeceiras

Uma confusão foi registrada no final da tarde dessa terça-feira (19), na cidade de Cabeceiras do Piauí.

Populares acionaram o GPM do município às 17h 30min informando que havia dois homens brigando na Avenida Francisco da Costa Veloso em frente ao mercadinho ‘O Edmilson’, no Centro da cidade. O sargento Luís Carlos e o soldado Diogo se deslocaram até o local da ocorrência, onde um homem identificado como José Rodrigues do Monte Filho estava sangrando muito e com o maxilar lesionado.

Após diligência, o acusado da agressão, que não teve a identidade revelada, foi localizado. Ele estava bastante agitado e resistiu à prisão, porém foi conduzido à sede do GPM para ser contido, pois ele estava fora de si, em seguida foi encaminhado para a delegacia de Barras.

Fonte: PORTAL R10

Polícia Federal investiga desvio de R$ 1 milhão na Seduc Piauí

Na manhã desta terça-feira (20), a Policia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu um mandato de busca e apreensão, para uma investigação que envolve recursos de merenda escolar que somam R$ 1 milhão em desvios, organizada pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).

As buscas estão acontecendo na sede da Seduc em Teresina, e conta com o trabalho de 68 policiais federais e 10 servidores da CGU.

A Policia Federal busca aprofundar as investigações que identificou uma fraude licitatória realizado pela Secretaria de Educação devido à contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar no Piauí. Os recursos são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A investigação que acontece, é referente ao fato de 2014 onde foi identificado um grande prejuízo de R$ 1.752.740,61, referente ao superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc as empresas envolvidas no esquema milionário que somam aproximadamente R$ 5.300 milhões .

Ainda de acordo com a PF, as empresas que estão envolvidas nesse esquema têm grande atuação em cidades e órgãos estaduais, com pagamentos de R$140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.

Batizada como operação “Boca Livre”, esse nome se refere à facilidade de movimentação de propina entre empresários e agentes públicos, que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratações com sobrepreço.

Fonte: G1/PI

Bolsonaro é recebido por Donald Trump na Casa Branca

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro foi recebido nesta segunda-feira (19) pelo líder dos Estados Unidos, Donald Trump, no salão oval da Casa Branca. Bolsonaro pretende construir parcerias na área econômica e de segurança, e ainda alinhar-se a política externa.

A expectativa é de Trump elevar o Brasil à condição de “maior aliado dos Estados Unidos fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)”, o que tornará o país apto ao acesso prioritário à tecnologia militar americana.

Bolsonaro deixou a Blair House, residência oficial para convidados, às 12h57 (em Brasília), em direção à Casa Branca. Um grupo de dez brasileiros o esperava na rua com câmeras e bandeiras do Brasil e, ao vê-lo sair, gritou: “Mito!” Para sua saída do presidente, os agentes do Serviço Secreto americano retiraram as pessoas da entrada Noroeste da Casa Branca e seus arredores.  Às 13h03, ele foi recebido por Trump na entrada com um aperto de mão.

O programa da Casa Branca prevê 20 minutos de conversa entre os dois presidentes, 20 minutos para o almoço de trabalho e mais 30 minutos de declaração conjunta à imprensa, com direito de duas perguntas de jornalistas de cada país.

Fonte: Veja

Polícia Militar promove palestras em escolas municipais do Baixo Parnaíba Maranhense

A Polícia Militar no município de Chapadinha/MA  e cidades que fazem parte do 16º BPM, iniciou o ano com Ciclo de palestras nas Escolas Municipais com o tema: “Indisciplina na sala de aula” e outros. A sociedade tem acompanhado diversos problemas na área social e envolvendo a classe estudantil. Observa-se o crescimento da violência, desavenças entre alunos de escolas diferentes, consumo e venda de drogas. Essa é a realidade das escolas, não só em nosso município, mas em todo o Brasil.

Com o intuito de poder cooperar com a sociedade dentro da área social e reconhecendo o papel constitucional da Policia Militar, citado no Art. 144, parágrafo 5,  que cita as responsabilidades pelo Policiamento Ostensivo e Preventivo, a Polícia Militar tem o dever de orientar e zelar pelo bom andamento de nossas crianças e adolescentes.    

As ações são feitas por policiais voluntários que trabalham até nos finais de semana em prol da inclusão social. Essa prática é um marco na história do 16° BPM, e conta com o apoio do Comandante do 16º BPM, Maj QOPM Wemerson Pinheiro Barbosa, o qual reconhece que a Unidade deve avançar muito com essas palestras criando fortes vínculos com as escolas e a sociedade.

O ciclo de palestras é realizado para todos os estudantes das escolas beneficiadas, sendo as primeiras realizadas na Unidade Escolar Agustinho Ribeiro, ministrada pelo 1° Ten QOPM Alan Cárter, no dia 08 de março, envolvendo o corpo docente e discente da escola, e na Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, ministrada pelo 1° Sgt PM Lima Júnior, no dia 14 de março.


As palestras, além de abordarem o aspecto motivacional de que é possível vencer honestamente, também contemplam noções de civismo, respeito às autoridades constituídas, como professores e diretores, esclarecimento quanto aos malefícios do uso de drogas e a importância da segurança pública.

Com palestras voltadas para diversos setores e entidades, com objetivo de  cooperar, mostrar e contribuir com as causas sociais.  O Sd PM Da Costa, lotado no DPM em Milagres/MA foi convidado pela Primeira Igreja  Batista na cidade de Batalha Piauí,  para proferir uma palestra sobre a Função do Policial Militar para crianças da ABA (Associação Beneficente Ágape) que atende cerca de 250 crianças no município . Na ocasião foi falado sobre a missão  do Policial Militar, importância dos estudos e preparo físico para quem deseja seguir na carreira, obediência aos pais, professores e autoridades dentre outras coisas.  As crianças puderam fazer varias perguntas, deram suas opiniões e  disseram o quanto se sentem protegidas quando estão próximas dos policiais. “Foi um momento gratificante e emocionante poder repassar para as crianças aquilo que fazemos no dia a dia e perceber o carinho e admiração que elas tem por nossa profissão”, frizou o Sd PM Da Costa.

O Comandante do 16º BPM, Maj Wermeson,  frisou que a parceria entre as instituições públicas/privadas nos municípios e a Polícia Militar é de fundamental importância para a Segurança Pública da comunidade , acrescentando que o 16º Batalhão estará sempre à disposição para realizar projetos dessa natureza.

Com informações do 16º Batalhão

Projeto de Edilázio Jr. garante meia-entrada para professores

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse.

BLOG DO GILBERTO LEDA

Correntezas do Poty ameaçam cabeceira da ponte no norte do Piauí

A ponte sobre o rio Poty, na PI 216, que liga os municípios de Alto Longá a São João da Serra está sob ameaça de ter sua cabeceira levada pela correnteza das enchentes.

Isso se deve em razão das escavações da água no leito do rio, que vem derrubando a ribanceira a cada ano, chegando a um ponto de preocupar os moradores, por conta da erosão se aproximar da cabeceira da ponte, pondo em risco a vida das pessoas, pois pode ocorrer algum acidente e também a perca da ponte, e com isso, deixar o município isolado.

A ponte é um sonho realizado, tendo em vista que antes, os riscos durante a travessia em barcos, era muito perigosa. A viagem era cansativa e demorada, pois todos eram obrigados a descer do ônibus e atravessar o rio em canoas.

O alerta é para que o Governo do Estado se mobilize o quanto antes na manutenção da mesma, enviando técnicos para uma solução deste problema.

A população de São João da Serra tem se mostrado preocupada, junto com as autoridades civis e lideranças para chamar a atenção do governador em fazer este reparo a tempo.

FONTE: MEIO NORTE

 

Menina de 12 anos dá à luz e diz que não sabia que estava grávida

De acordo com a coordenação do Hospital Municipal do Alto do Araguaia, a menina chegou acompanhada da irmã mais velha maior de idade

Uma menina de 12 anos deu à luz um menino na segunda-feira (11) em Alto do Araguaia, interior do Mato Grosso. Ela deu entrada no hospital com dores, mas afirmou que não sabia que estava grávida e que nunca havia tido relações sexuais.

De acordo com a coordenação do Hospital Municipal do Alto do Araguaia, a menina chegou acompanhada da irmã mais velha maior de idade.

“A médica identificou a gravidez, mas como a garota disse que nunca havia tido uma relação sexual, ela pediu um exame de sangue. Antes que ficasse pronto, a paciente entrou em trabalho de parto”, relatou Maíra da Silva Ribeiro, coordenadora do hospital.

Menina de 12 anos dá à luz e diz que não sabia que estava grávida

O hospital informou que o parto foi normal e que mãe e filho estavam bem, sendo encaminhados para a cidade de origem, em Santa Rita do Araguaia.  A família da menina suspeita que outro adolescente, também de 12 anos e parente da garota, seja o pai do bebê.

Fotos dos adolescentes com o bebê estão circulando nas redes sociais. O caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar e será investigado.

fonte: TNH1